Já estamos na reta final do ano de 2023, e milhões de trabalhadores só pensam em uma coisa: o 13º salário. Mas afinal de contas, quando o saldo será depositado na conta dos usuários? Até quando eles poderão receber os valores?
De acordo com as informações do Ministério do Trabalho, os empregados formais precisam receber a 1ª parcela do 13º salário ao menos até o dia 30 de novembro. Neste primeiro pagamento, o cidadão vai receber o equivalente a 50% do seu 13º devido.
Já a segunda parcela do 13º salário poderá ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano, ou seja, até pouco antes das festas de natal e de ano novo. Nesta segunda rodada, o cidadão vai poder receber os 50% restantes, mas com os possíveis descontos do Imposto de Renda e também do INSS.
Quem vai receber o 13º salário
Os pagamentos do 13º salário são voltados para as pessoas que atuam com carteira assinada e que tenham trabalhado por ao menos 15 dias no ano corrente. Além disso, eles também não podem ter sido demitidos por justa causa para ter este direito.
O 13º salário também pode ser pago para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Servidores públicos também podem receber o montante ao final de cada ano, sempre respeitando os prazos já listados.
Santos anuncia antecipação
Na última semana, a prefeitura da cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo, anunciou que vai antecipar os pagamentos do 13º salário para cerca de 11 mil servidores ativos e 8 mil servidores inativos da gestão municipal.
Segundo a prefeitura, a ideia é liberar o saldo já no dia 6 de dezembro. A decisão foi confirmada pelo prefeito Rogério Santos, ainda na última sexta-feira (10).
“A antecipação da segunda parcela do 13º salário e da folha salarial é a valorização e o respeito ao trabalho do servidor público da Prefeitura de Santos”, disse o prefeito.
“Além disso, trata-se de uma ação feita com planejamento e transparência, que traz benefícios para a economia da Cidade como um todo, pois injeta recursos importantes no fim de ano”, completou Rogério Santos.
Em Santos, o pagamento da primeira parcela do 13º salário ocorreu no último mês de junho. Considerando os repasses da segunda parcela e os pagamentos regulares dos meses de novembro e dezembro, a prefeitura local estima que aproximadamente R$ 50 milhões serão injetados na economia da cidade em um intervalo de menos de um mês.
Embora existam prazos para os pagamentos deste adicional de final de ano, o fato é que as datas de liberação podem variar a depender do empregador. Neste sentido, os servidores públicos precisam ficar de olho nas decisões das suas gestões locais.
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