O Auxílio Gás permanecerá em 2024?
O governo realiza uma avaliação criteriosa para selecionar as famílias que serão incluídas no programaO Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. Depois, regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Com a proximidade do final de ano, muitas famílias estão em dúvida se ainda vão permanecer recebendo o benefício. Este, lembrando, ocorre a cada dois meses no valor integral de um botijão de gás de 13kg. Em outubro, o valor foi de R$ 106.
Vejamos a seguir como fica a situação deste benefício.
O Auxílio Gás permanece em 2024?
Pode respirar aliviado. Sim, o benefício continuará sendo pago no ano que vem. No entanto, a partir de 2024, o Auxílio Gás vai voltar a pagar apenas a metade do valor do botijão, e não o valor integral como vem ocorrendo nos últimos meses.
Isso ocorrerá porque o adicional do Auxílio Gás anunciado pelo governo terá validade somente em 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada em 2024.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um benefício do governo brasileiro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social com o objetivo de auxiliar essa parte da população na aquisição do botijão de gás.
Basicamente, pode receber o vale gás quem está inscrito no CadÚnico, o sistema do governo que capta e registra as pessoas de baixa renda, mas não é só isso. Abaixo confira as regras do Auxílio Gás:
- Inscrição no CadÚnico, tendo a residência uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- Ter um integrante na família que mora na mesma casa e que receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS) inscritas ou não no CadÚnico.
Cadastro no Auxílio Gás 2024
Como os demais benefícios do governo federal, o Auxílio Gás conta com requisitos para o recebimento das parcelas. Confira quais são as regras para se cadastrar no benefício em 2024:
- Fazer parte do CadÚnico e ter as informações atualizadas;
- Ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
Vale destacar que mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de medida protetiva são prioridade do programa e podem receber a parcela.
Calendário completo Auxílio Gás dezembro
É importante mencionar que o benefício do Auxílio Gás segue as mesmas datas do Bolsa Família. Então, em dezembro as datas serão as seguintes:
- NIS final 1 – 11 de dezembro.
- NIS final 2 – 12 de dezembro.
- NIS final 3 – 13 de dezembro.
- NIS final 4 – 14 de dezembro.
- NIS final 5 – 15 de dezembro.
- NIS final 6 – 18 de dezembro.
- NIS final 7 – 19 de dezembro.
- NIS final 8 – 20 de dezembro;
- NIS final 9 – 21 de dezembro;
- NIS final 0 – 22 de dezembro.