FGTS: governo quer acabar com saque-aniversário, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse nesta terça-feira (27) que o governo federal pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com ele, a ideia é propor esta ideia ao congresso nacional.

Marinho se encontrou pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana para debater justamente este assunto. O ministro do Trabalho disse que o Palácio do Planalto já está ciente do plano, e confirmou que a ideia é enviar o projeto ao congresso já em março.

“Será em breve, se Deus quiser, a depender do governo. Já despachei isso com o presidente Lula, já temos autorização, e vai depender agora dos detalhes finais, da Fazenda, dos colegas de governo, para encaminhar o projeto de lei e pedir que o Congresso tenha a sensibilidade para podermos criar esse instrumento importante”, disse o ministro.

A proposta

Segundo Marinho, o plano do governo federal é facilitar a contratação de empréstimos consignados de natureza privada. Assim, ele acredita que o movimento poderia diminuir a intermediação.

Neste sentido, uma ferramenta seria criada dentro do FGTS Digital. Este sistema poderia possibilitar a contratação do consignado com desconto em folha pelos bancos, sem a necessidade de intermediação das empresas contratantes.

“Vai ter que acabar com o saque-aniversário? Sim, tem que acabar com o saque-aniversário”, disse o ministro.  “O FGTS foi pensado como uma poupança para proteger o empregado em um futuro desemprego, casado com isso o papel de fundo de investimento”, salientou Marinho.

Saque-aniversário do FGTS

Já foi oficialmente divulgado o calendário oficial de pagamentos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Assim como em 2023, o saldo será liberado sempre no mês do nascimento do trabalhador.

Para além disso, o cidadão que opta pelo saque-aniversário também tem o direito de sacar a quantia nos dois meses seguintes ao mês do seu nascimento. Em resumo, é possível afirmar que cada trabalhador pode sacar a quantia dentro de um intervalo de três meses.

Considerando a regra citada acima, é possível dizer que três grupos podem receber o saldo neste momento. São eles:

• Nascidos em dezembro;
• Nascidos em janeiro;
• Nascidos em fevereiro.

Quem nasceu especificamente no mês de dezembro e ainda não movimentou a quantia do FGTS precisa começar a ser apressar. De acordo com as informações oficiais, este grupo pode movimentar o saldo até o próximo dia 29 de fevereiro, segundo as informações oficiais.