INSS: julgamento da revisão da vida toda foi adiado. Entenda motivo
Existia uma expectativa para que o julgamento de um recurso da revisão da vida toda do INSS ocorresse na última semana. Não aconteceuParecia tudo acertado. Milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperaram pelo julgamento da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana. Mas o que eles receberam foi uma dose de frustração.
O julgamento do recurso da revisão da toda não foi retomado pela Corte, e portanto ainda não é possível cravar o que vai acontecer com o bolso dos aposentados. Vale destacar que este não foi o primeiro adiamento da reunião.
Apenas neste ano de 2024, o julgamento da revisão da vida toda já foi adiado três vezes. E o fato é que um novo adiamento não está descartado. A nova previsão é de que os magistrados da Suprema Corte retomem o processo no dia 20 de março.
Por que adiou?
Mas afinal de contas, por que o STF decidiu adiar mais uma vez a revisão da vida toda do INSS? A explicação oficial da Suprema Corte é que nos dias em que o processo estava agendado, existia também uma série de outras pautas para serem julgadas.
Em resumo, o STF alega falta de tempo para iniciar o julgamento do recurso. Assim, milhões de aposentados seguem esperando por uma decisão para entender de poderão ter um aumento de suas aposentadorias ou não.
A revisão da vida toda
A revisão da vida toda é uma espécie de conceito que indica que o INSS deveria considerar as contribuições de toda a vida do contribuinte no momento da definição do valor da aposentadoria. Hoje, o Instituto considera apenas as contribuições feitas depois do ano de 1994.
O INSS alega que precisou realizar esta divisão temporal por causa da implementação do Plano Real, que aconteceu justamente em 1994. Esta confusão jurídica fez com que milhares de aposentados entrassem na Justiça.
O que eles querem? Eles querem que o INSS considere todas as suas contribuições. Em alguns casos, após realizar a conversão, o aposentado pode passar a ganhar mais dinheiro. O problema é que, como há uma confusão jurídica, as decisões dos magistrados podem ser contraditórias.
E é justamente neste ponto que entra o STF. A decisão que for tomada pela Suprema Corte terá o poder de definir o caminho que será seguido em instâncias inferiores. Por isso, há tanta expectativa em torno desta decisão.
Vale lembrar que o STF já considerou a revisão da vida como algo constitucional. O que está em jogo agora é um recurso apresentado pelo INSS.
