Por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados que fazem parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é liberar o saldo ainda no primeiro semestre, e não no final do ano como acontecia normalmente.
O valor do 13º salário será dividido em duas parcelas. Assim, os segurados do INSS poderão receber a primeira delas no mês de abril, e a segunda delas no mês de maio. Nos anos anteriores, os repasses também foram divididos em duas partes
Vale lembrar que na primeira rodada o segurado vai receber o equivalente a 50% de sua aposentadoria. Já na segunda parcela, ele poderá receber os outros 50%, com os devidos descontos do Imposto de Renda, caso ele não seja isento deste tipo de pagamento
Quem pode receber o 13º salário
Nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário, esteja ele com os pagamentos antecipados ou não. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não pode ser contemplado por este saldo.
Abaixo, você pode conferir a lista de benefícios do INSS que darão direito ao pagamento do 13º salário neste ano de 2024.
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão.
Os calendários do 13º salário
Os repasses do 13º salário do INSS serão feitos exatamente nos mesmos dias em que o INSS fará os repasses regulares. Para saber o dia exato do seu pagamento, é necessário se basear no final do seu número de benefício.
O calendário abaixo, é voltado apenas para os segurados do INSS que recebem o piso previdenciário nacional, que corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Agora, você pode conferir o calendário completo de pagamentos para os segurados que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, acima de R$ 1.412.
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
Pagamentos do 14º salário
Vale lembrar que ao antecipar os pagamentos do 13º salário para o primeiro semestre, os segurados do INSS não devem receber nenhum tipo de extra no final do ano, justamente na época das festas de natal e de ano novo.
No congresso nacional, existem alguns projetos que pedem a criação de um 14º salário, que poderia ser pago sempre ao final de cada ano para estes segurados. Tais projetos, no entanto, estão travados e não há nenhuma previsão de votação por parte dos parlamentares que atuam neste momento.
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