IR 2024: Auxílio-doença para aposentados? Veja como declarar!

O período de entregas das declarações de Imposto de Renda  2024 vai entrando em sua reta final. A Receita Federal receberá até o dia 31 de maio.

Por isso é sempre bom organizar os documentos necessários para declarar o seu imposto de renda. Inclusive, quem é aposentado ou pensionista deve incluir o extrato de IR do INSS e dos bancos, investimentos, imóveis, dependentes e diversos outros.

Quer dizer que quem é segurado do INSS precisa declarar ou seu benefício? Dependendo da situação, sim! Se você recebe algum benefício do INSS ou tem um dependente que seja aposentado ou pensionista, precisa ficar atento!

No entanto, conforme dissemos, não são todos os beneficiários do INSS que precisam declarar o IR. Isso porque existem questões, por exemplo, como idade, profissão e valor do benefício que isentam de fazer a declaração.

Vamos explicar melhor a seguir.

Todo aposentado e pensionista deve declarar o imposto de renda?

Não são todos os que devem declarar o Imposto de Renda em 2024, que é referente aos valores de 2023. Há vários anos as regras permanecem iguais. Veja quem deve declarar o imposto de renda:

• Ganhou acima de R$ 30.639,90 em 2023;
• Ter bens superiores a R$ 800 mil
• Fez empréstimo consignado com valor a partir de R$ 5 mil;
• Teve rendimentos isentos, como indenização trabalhista, FGTS e doação, acima de R$ 200 mil em 2023;
• Ganhou capital (independente do valor) em 2023 com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação – como operações em bolsa de valores, de títulos futuros ou de mercadorias;
• Teve renda com atividade rural superior a R$ 153.199,50.

Porém, ainda que haja a obrigação de fazer a declaração, existem exceções em que a pessoa pode ser isenta do imposto. 

Quais benefícios do INSS deve-se declarar no IR 2024?

Os benefícios mais comuns pagos pelo INSS, são as aposentadorias, pensão por morte e auxílio-doença.

Assim, quando atingir alguma regra em que você é obrigado a declarar o IR, todos os benefícios que recebe do INSS também precisam ser declarados, mesmo aqueles que são isentos do imposto de renda.

Datas dos lotes de restituição IR 2024

• Primeiro lote: 31 de maio;
• Segundo lote: 28 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 30 de agosto;
• Quinto e último lote: 30 de setembro.

Como declarar auxílio-doença no IR 2024?

O próprio beneficiário do INSS pode fazer a declaração do imposto de renda. Nesse caso, você deve baixar o aplicativo para computador ou celular. O aplicativo para computador está disponível para download no site da Receita

Também é possível fazer a declaração pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para dispositivos iOS e Android.

O auxílio-doença está entre os benefícios do INSS isentos estão de IR. Com isso, se você recebe-o, é preciso declarar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.  

Selecione o código 99  (Outros) referente à origem da renda na aba “Rendimentos”. 

Preencha as informações solicitadas, como tipo de beneficiário (titular ou dependente), CPF ou CNPJ, nome da fonte pagadora e valor total de cada operação. 

Na aba “Totais”, o programa consolida automaticamente os valores preenchidos e agrupar por tipo de rendimento. 

Em seguida, verifique todas as informações para garantir que estão corretas antes de finalizar a declaração.

Assim, com esses simples passos, é possível declarar o auxílio-doença corretamente no Imposto de Renda 2024 e garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação tributária.