Economistas falam sobre correção de salário mínimo acima da inflação

Com a  mudança do cálculo de reajuste do salário mínimo, que foi corrigido acima da inflação e causou um aumento dos gastos vinculados (despesas com a aposentadoria) que são incompatíveis com os limites da regra fiscal, antecipou o debate sobre uma nova reforma da Previdência.

A validação é dos economistas Fábio Giambiagi e Paulo Tafner, que são especialistas no tema, discutida durante um webinar promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os economistas mostraram ceticismo em relação à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitar a ideia de submeter os gastos previdenciários ao teto do arcabouço fiscal. Isso indicaria limitar o aumento dessas despesas a porcentagem de 2,5% acima da inflação.

A solução seria se o Presidente encaminhasse uma medida provisória para que o salário mínimo volte a ser corrigido, a partir de 2026, apenas pela inflação. Assim, deixaria de acrescentar o crescimento da economia, conforme previsto na política de valorização do salário mínimo.

Fábio Giambiagi

Segundo Fábio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, essa mudança no cálculo do salário mínimo tem grandes efeitos no futuro da Previdência Social. A expansão das despesas com o INSS aumentariam em função do envelhecimento da população.

Giambiagi ainda pontua que, como já era apontado por economistas, o reajuste do salário mínimo é inconsistente com a regra fiscal.

“Havia uma contradição evidente entre essa regra geral do arcabouço e regras especificas, em particular do salário mínimo”, comentou.

Paulo Tafner

Conforme Paulo Tafner, que é presidente no Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), as simulações feitas na época da reforma não estavam previstos nos gastos previdenciários. A expectativa era de que o piso dos salários fossem corrigidos pela inflação, sem ganho real.

Além disso, o Censo realizado em 2022 apontou uma diminuição da população mais jovem, o que influenciará no financiamento da Previdência nas próximas décadas, além da tendência do envelhecimento da população mais acelerado do que o previsto.

“Quando aumenta o número de idosos, temos uma situação de degradação do financiamento da Previdência.”

Tafner entende que vincular o reajuste do salário mínimo à inflação, além da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes foi uma proposta apresentada pelo presidente Lula de forma açodada e extemporânea

“Quem ganha salário mínimo não é mais pobre. Você não combate mais pobreza aumentando o valor real do salário mínimo, isso foi no passado. Nos anos 1980, nos anos 1990 e até no começo dos anos 2000. Depois, não tem mais efeito nenhum, é zero”, sustentou Tafner.