Pente-fino do INSS foca em auxílios-doença e BPC. Aposentadorias só em 2025

O Governo Federal  iniciou a Operação Pente Fino e fará corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O corte era esperado pelo mercado, que, nos últimos dias, viu o dólar enfrentar sucessivas altas em meio às dúvidas sobre a política fiscal do governo.

Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.

Estão na mira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo menos 800 mil auxílios-doença até o final deste ano. As aposentadorias por invalidez ficam para 2025.

A revisão de benefícios começou em julho, com a volta da perícia médica presencial para quem pede a renovação do auxílio e o recadastramento de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência consideradas carentes, mas ganha força a partir de agosto.

Benefício de  Prestação Continuada

Em relação ao BPC, o INSS disponibilizou a plataforma pela qual os beneficiários poderão conferir, por meio do CPF, se terão que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, conforme previsto nas portarias conjuntas dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Previdência, e do INSS.

A consulta será por lotes por meio do aplicativo ou site Meu INSS sem precisar de login e senha. Por conta da inclusão de novos lotes, é importante verificar com frequência se o CPF está na lista.

No primeiro lote, chamadas para 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. O total, no entanto, chegará a 1,25 milhão de pessoas, conforme informações do MDS.

A revisão no cadastro do BPC também é uma forma de o governo verificar possíveis fraudes ou incongruências no benefício. O BPC custa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

O escrutínio sobre os benefícios sociais está entre as medidas do governo para cortar gastos e atingir a meta fiscal.

Como será o pente-fino dos auxílios-doença pelo INSS

Assim, quem fica de fora do pente-fino do INSS: Por lei, há três perfis de segurado que não devem chamar para o pente-fino. São eles:

• Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
• Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
• Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV