IBGE divulga dados sobre MEI

De 2021 a 2022, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil aumentou 18%, passando de 13,1 milhões para 14,6 milhões. Mais de 2 milhões desses indivíduos estão inscritos no Bolsa Família. O IBGE divulgou os dados nesta quarta-feira (21).

De 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) em 2022, 4,1 milhões estavam inscritos no CADÚnico, o cadastro único do governo federal que identifica famílias de baixa renda para acesso a programas sociais, segundo o levantamento estatístico dos MEIs.

Pouco mais da metade desses, ou 2,1 milhões, eram membros do Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil.

A maioria dos MEIs está localizada no CADÚnico nas áreas da Bahia, Ceará e Sergipe, seguida pelo Piauí e Amapá. Em Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, houve os números mais baixos.

Em relação aos beneficiários do Bolsa Família, a pesquisa mostra que mais de 60% dos MEIs no Amazonas, Rio de Janeiro, Piauí e Acre estão inscritos no programa.

Nesse caso, não há nenhuma irregularidade: um MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família. A regra do programa é que a renda familiar máxima não pode exceder R$ 218 por pessoa. De acordo com o Sebrae, o benefício só pode ser retirado se a renda da família exceder esse limite.

Além disso, a família pode continuar recebendo uma parte do Bolsa Família dependendo do valor dessa nova renda.

Segundo o Sebrae:

“Se, ao registrar-se como MEI ou conseguir um emprego, a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda ficar no valor de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 para o ano de 2024), a família beneficiária passará a receber metade do pagamento do Bolsa Família pelo período de 24 meses. É a chamada Regra de Proteção”

Durante a pandemia, muitas pessoas aderiram ao MEI, independentemente de estarem empregadas ou não. É frequentemente o que é chamado de “empreendedorismo por necessidade”, em que as pessoas passam a empreender sem contratação formal, desde abrir uma loja até oferecer serviços como manicure e cuidador, entre outros serviços.

Os MEIs inscritos no Cadastro Único e os beneficiários do Bolsa Família tinham renda mensal média de R$ 1.699, segundo o IBGE. O salário mínimo na época era de R$ 1.212.

Esta é a segunda edição do estudo do IBGE e a primeira a reunir informações sobre MEIs no CADúnico, portanto. De acordo com a pesquisa, o número de MEIs com algum vínculo empregatício aumentou de 17,3% (2,5 milhões) de 2021 para 2022.

O estudo também revelou que o número de microempreendedores empregadores (com um funcionário) aumentou de 104,1 mil para 133,8 mil no total de MEIs, independentemente de serem beneficiários ou não dos programas sociais.

O mapeamento do IBGE mostra que a maioria dos MEIs está localizada no Sudeste, é homem e tem média de 40 anos. Além disso, mais de 38% dos trabalhadores trabalham de casa.

O setor de serviços é a atividade econômica mais comum entre os microempreendedores individuais, representando 9% dos MEIs em 2022.