Senado pode aprovar 13º do Bolsa Família nesta terça (27/08); entenda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode aprovar ainda nessa terça-feira (27) um projeto de lei que cria um 13º para o Bolsa Família. Esse é o maior programa de transferência de renda do país. Mais de 20 milhões de pessoas são atendidas pelo benefício social.

O projeto em questão prevê que o governo federal precisaria pagar o 13º do Bolsa Família todos os anos, sempre no mês de dezembro. A ideia geral é que os usuários recebessem o saldo duplicado  justamente nas festas de final de ano.

Entre outros pontos, o projeto prevê que o governo teria que desembolsar algo em torno de R$ 14 bilhões por ano para realizar esse novo repasse. Caso não haja previsão orçamentária, o pagamento do benefício extra poderia ser viabilizado por meio de uma aprovação de crédito suplementar.

Damares Alves

A relatora do projeto é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela recomendou a aprovação do texto, e disse que a liberação de um 13º poderia ser positiva para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Os programas de transferência de renda condicionada visam encorajar a acumulação de capital humano e quebrar o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza”, disse a senadora.

“Num contexto como o brasileiro, de níveis elevados de pobreza e desigualdade, os programas se mostram extremamente necessários e relevantes”, completou a relatora.

13º do Bolsa Família

Oficialmente, membros do governo federal ainda não se pronunciaram sobre a possibilidade de criação de um 13º para os usuários do Bolsa Família. Até aqui, no entanto, o que se sabe é que o poder executivo não tem intenção de realizar esse tipo de pagamento extra.

E existe um motivo para isso. Atualmente, a equipe econômica do governo federal está trabalhando no sistema de corte de gastos. Como dito, a liberação de um 13º dentro do sistema do Bolsa Família poderia representar um aumento de R$ 14 bilhões nos gastos públicos por ano.

Em entrevistas recentes, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) chegou a dizer que é contra o pagamento do 13º do Bolsa Família por entender que atualmente o programa social já realiza um repasse de uma série de benefícios extras, que são pagos ao longo do ano.

Abaixo, você pode conferir a lista de adicionais que são pagos dentro do sistema do Bolsa Família atualmente:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.