Auxílio-gás vai passar por nova revisão, confirma governo federal

Desde a semana passada, o futuro do Auxílio-gás nacional está em jogo dentro do governo federal. Depois de algumas decisões do poder executivo, e de pressão por parte dos parlamentares, o fato é que o projeto social deverá passar por uma nova revisão em breve.

O novo projeto do Auxílio-gás

Mas antes de mais nada, é preciso darmos alguns passos atrás para entendermos toda essa polêmica. Tudo começou ainda no início da última semana, quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira decidiu anunciar mudanças no sistema do Auxílio-gás nacional.

O novo projeto indica que o Auxílio-gás nacional vai passar a atender um número maior de pessoas. A ideia é elevar o número de usuários dos atuais 5 milhões para cerca de 20,8 milhões de maneira escalonada até o ano de 2026.

Além disso, um novo projeto prevê que o programa vai passar a fazer pagamentos por meio de um vale, que poderá ser usado pelos usuários para a compra do botijão de gás em redes previamente credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O plano de orçamento

Dias depois do envio desse projeto, o governo federal enviou também ao congresso nacional o seu plano de orçamento. Trata-se do documento que prevê todas as indicações de despesas e gastos do poder executivo para o próximo ano.

Dentro desse texto, existe uma indicação de que o governo federal vai diminuir os gastos com o Auxílio-gás nacional. E foi justamente isso que causou estranhamento.

Reação do congresso ao orçamento

Diante desse cenário, parlamentares da oposição começaram a questionar o governo federal. Afinal de contas, se mais pessoas vão receber o Auxílio-gás nacional, por que então o plano de orçamento enviado pelo próprio governo indica uma queda dos gastos?

A resposta do governo 

Como resposta, o ministro de Minas e Energia explicou que os gastos com o Auxílio-gás nacional a partir de 2025 seriam pagos pelos lucros do pré-sal, que seriam repassados à Caixa Econômica Federal por fora do arcabouço fiscal. 

Esse é todo o x do problema. Parlamentares de oposição estão acusando o governo de criar uma espécie de economia criativa, que não obedeceria as regras fiscal.

A nova revisão do Auxílio-gás

Diante dessas críticas, o governo federal decidiu se pronunciar. Em entrevista nessa quinta-feira (5), o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo deverá realizar novas reuniões para aplicar novas revisões no Auxílio-gás nacional.

“Nós estamos trabalhando para garantir que seja um desenho que fique bom e respeite todas as regras vigentes”, disse Ceron.

“Não posso antecipar as discussões que estão acontecendo. Mas o Tesouro, o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e demais envolvidos estão debruçados para encontrar uma solução que não gere uma sensação de descumprimento de algum regramento”, acrescentou.