Imposto de Renda: por que Lula ainda não conseguiu elevar isenção para R$ 5 mil

Em outubro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa considerada ousada por boa parte dos economistas: ele prometeu que conseguiria elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para casa dos R$ 5 mil. 

Na prática, isso significa que todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil não mais precisariam ter que se preocupar com os pagamentos do Imposto de Renda. Para se ter uma ideia do tamanho dessa promessa, naquele momento a faixa de isenção estava na casa dos R$ 1,8 mil.

A situação atual do imposto de renda

Quase dois anos depois de assumir o poder, o fato é que o presidente Lula já conseguiu elevar a faixa de exceção do imposto de renda em duas oportunidades. Contudo, essas elevações ainda não chegaram perto daquilo que foi prometido.

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa dos R$ 2,8 mil, ou seja, algo em torno de dois salários mínimos atuais. Para o ano de 2025, a previsão indicada na proposta de orçamento do governo federal é de que não haverá um novo aumento.

É fato que isso não impede necessariamente que o governo federal baixe um novo decreto decidindo elevar um pouco mais a faixa de isenção do imposto de renda em 2025. Entretanto, o próprio Ministério da Fazenda já reconhece que para o próximo ano não haverá uma elevação da isenção para a casa dos R$ 5 mil, assim como foi prometido.

Por que promessa ainda não foi cumprida?

Mas por que a promessa de Lula ainda não foi cumprida? De acordo com os principais economistas, a proposta de elevar a isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil pode ser considerada muito ousada.

Ainda no ano passado, o governo federal conseguiu aprovar no Congresso Nacional o seu arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos. Entre outros pontos, esse documento estabelece que o poder executivo pode gastar mais apenas quando conseguir arrecadar mais.

De uma maneira geral, elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda não é um gasto. Mas o governo deixa de arrecadar muito dinheiro. Isso porque muitas pessoas deixariam de pagar os impostos. Boa parte dos trabalhadores brasileiros recebem até R$ 5 mil por mês, por exemplo.

Ao deixar de arrecadar, o governo federal passaria a ter que gastar menos, e é justamente esse o ponto da questão. As regras indicadas no arcabouço fiscal, de uma maneira geral, impedem que o presidente Lula eleva a faixa de eleição para os R$ 5 mil neste momento. 

Promessa para o imposto de renda segue

De todo modo, vale frisar que a promessa do presidente segue de pé. Em entrevistas recentes, o petista vem dizendo que vai conseguir elevar a faixa de isenção de Imposto de Renda para a casa dos R$ 5 mil.

Contudo, ele afirma que fará isso de maneira escalonada, e que a isenção estará indicada no plano de orçamento de 2026.