Na quarta-feira, dia 18, o Senado deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei repleto de inovações voltadas para impulsionar o acesso ao crédito entre microempreendedores e pequenos negócios.
Essa iniciativa busca abrir as portas para que mais empreendedores possam transformar suas ideias em realidade, fomentando o crescimento e a criatividade no mundo dos pequenos negócios.
A iniciativa traz à tona a possibilidade de juros reduzidos nos empréstimos, com um enfoque especial para aqueles que se encontram na base da pirâmide econômica e sonham em dar o primeiro passo rumo ao seu próprio negócio.
O projeto, que recebeu aprovação, visa impulsionar a inclusão produtiva, oferecendo novas oportunidades que elevam a renda e enriquecem a qualidade de vida das famílias registradas no CadÚnico.
Além disso, está em pauta a reestruturação de dívidas agrícola e de micro e pequenas empresas, acompanhada do fomento a iniciativas de desenvolvimento sustentável, amparadas por uma camada de proteção cambial.
O projeto de lei 1.725/2024, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), passou pelas mãos do senador Humberto Costa (PT-PE), que fez a sua análise detalhada. Agora, o texto aguarda a benção final do presidente para se tornar realidade.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) tomou a palavra e, com um entusiasmo, compartilhou com todos a leitura do positivo relatório elaborado por Humberto. Como relator ad hoc, ele trouxe à tona as conclusões e recomendações que prometem dar novo fôlego ao debate.
Segundo o relatório, o projeto surge como uma esperança para a população mais vulnerável, proporcionando renda e microcréditos produtivos.
Ele abre novas portas para o acesso ao crédito para microempreendedores individuais e pequenas empresas, facilitando a renegociação de dívidas e aliviando o peso financeiro que recai sobre os ombros dessas micro e médias empresas.
A iniciativa também amplia as opções de crédito imobiliário para a classe média e oferece incentivos às instituições financeiras, impulsionando a renegociação de dívidas bancárias de empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Além disso, inclui a criação de linhas de crédito específicas para a renovação de frotas de taxistas e a autorização para prazos mais longos na liquidação e renegociação de dívidas, entre outras ações inovadoras.
Os defensores da aprovação incluíram, entre outros nomes, os senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Zenaide Maia (PSD-RN), Flavio Azevedo (PL-RN), Izalci Lucas (PL-DF), André Amaral (União-PB), Esperidião Amin (PP-SC) e Bene Camacho (PSD-MA). Juntos, esses representantes se uniram em uma forte aliança para assegurar a conquista desejada.
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