Consultou a Receita e viu que está na malha fina do IR; veja como agir!!

A Receita Federal acaba de liberar as consultas para o 5° e último lote de restituições do Imposto de Renda referente ao ano-base 2024. 

Enquanto muitos contribuintes aguardam por esse pagamento, outros se deparam com a situação de terem caído na chamada “malha fina”. 

Essa expressão refere-se aos casos em que a Receita Federal identifica inconsistências ou discrepâncias nos dados declarados pelo contribuinte.

Saiba que para ter direito de receber a restituição do Imposto de Renda é necessário que o contribuinte preencha os dados bancários antes da transmissão da declaração para a Receita Federal. De maneira que, quando chegar a hora, o dinheiro dessa restituição será automaticamente enviado para a conta.

Caso constem dados errados na informação da conta corrente, o contribuinte tem até um ano para ir atrás desse dinheiro antes de ele voltar para a Receita Federal.

Afinal, o que é a malha fina?

Qualquer declaração do Imposto de Renda de qualquer contribuinte que é enviada para a Receita Federal passa por uma análise de dados onde são checados e comparadas as informações enviadas por você com a informação enviada por terceiros e também pelas bases de dados do governo.

Dessa maneira, quando o sistema encontra alguma divergência nas informações prestadas, a sua declaração será separada para que passe por uma análise mais profunda, o que é chamado de Malha Fiscal, ou popularmente conhecida como malha fina.

Assim, um erro que pode ter feito com que o contribuinte caia na malha fina pode ser os mais diversos, como o preenchimento incorreto, incompatível ou ainda em casos mais graves por suspeitas de fraude.

É importante esclarecer que cair na malha fina por si só não significa um problema, muitas vezes quer dizer que existem divergências de informação na sua declaração.

Nesse sentido, o contribuinte que cai na malha fina precisará corrigir as informações que foram encontradas com erros através do cruzamento de dados da Receita Federal, para que possa ser validada e ser devidamente entregue.

Contudo, caso o contribuinte não faça nada após cair na malha fina e ser notificado, o mesmo poderá sofrer penalidades, como, por exemplo, uma multa de 75% em cima do valor do imposto, além de ter o nome incluído no Cadin, que é o cadastro de pessoas que possuem dívidas com órgãos federais.

Como consultar se estou na malha fina?

O processo de consulta da declaração do Imposto de Renda é super simples e pode ser feita da seguinte forma:

• Acesse ao Portal e-CAC da Receita Federal;
• Clique na opção entrar com gov.br (para entrar com sua conta);
• Na tela inicial clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” no Menu ao lado esquerdo;
• Na Aba serviços, clique sobre a opção “Pendências de Malha”;
• Pronto, ao clicar na opção você verá se sua declaração está em malha e verificar o motivo de ter sido retida.

Estou na malha fina! E agora?

Uma vez constatada que a sua declaração está na malha fina, você deve verificar o motivo.

Com base nas informações fornecidas pela Receita Federal, reúna todos os documentos e comprovantes necessários para esclarecer ou corrigir as inconsistências apontadas. Esses documentos podem incluir extratos bancários, comprovantes de rendimentos, notas fiscais, entre outros.

Se a Receita Federal solicitar documentos específicos, você deverá apresentá-los virtualmente por meio do e-CAC. Siga atentamente as instruções fornecidas e cumpra os prazos estabelecidos.

Após enviar a declaração retificadora e os documentos solicitados, mantenha-se atualizado sobre o andamento do processo. A Receita Federal pode solicitar informações adicionais ou esclarecer dúvidas remanescentes.