13º do Bolsa Família: Senado Federal toma nova decisão sobre o assunto

Depois de muito debate envolvendo a possibilidade de pagamento de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família nesse ano de 2024, o Senado Federal tomou uma decisão nesta semana. A informação já circula com força nas redes sociais dos usuários do programa.

De acordo com o site oficial do Senado Federal, o que se sabe é que o projeto que estabelecia a criação de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família não deve sair do papel. Segundo essas informações, o autor da proposta, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) decidiu arquivar a ideia.

Com essa decisão, fica definido que os usuários do Bolsa Família não receberão nenhum tipo de adicional extra no final desse ano de 2024. Para o mês de dezembro, portanto, esse cidadãos devem receber apenas os patamares regulares que já estão acostumados a receber todos os meses.

A decisão do Senado

O Senado Federal decidiu arquivar o projeto que cria um 13º salário para os usuários do Bolsa Família depois de pressão do Governo Federal. A equipe econômica do poder executivo acredita que esse programa poderia trazer prejuízos para o orçamento público.

Em entrevista recente, por exemplo, o líder do governo no Senado Federal, o senador do Jacques Wagner (PT-BA) chegou a dizer que o projeto apresentado não indicava nenhum tipo de compensação financeira para esse tipo de programa.

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o senador. 

Nossa equipe tentou entrar em contato com o autor do projeto, o senador Jader Barbalho, mas ele não retornou as nossas tentativas de entrevista. Em caso de envio de resposta, esse artigo será atualizado.

Os adicionais do Bolsa Família

Em dezembro, o governo federal deverá seguir com os pagamentos de adicionais regulares do Bolsa Família. Isso significa afirmar que algumas pessoas que fazem parte do programa poderão receber alguns saldos extras.

Esses benefícios adicionais, no entanto, não são pagos a todos os usuários do programa, mas apenas a alguns grupos sociais que estão inscritos no benefício. Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que serão pagos no próximo mês de dezembro: 

• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.