13º do Bolsa Família: veja qual foi a decisão final do Senado sobre o assunto

Depois de meses de muita discussão, parlamentares do Senado Federal chegaram em uma decisão final sobre a criação de um 13º para os usuários do Bolsa Família. Esse é um assunto que mexe com as expectativas de muitos brasileiros ao redor do país.

A criação de um 13º para os usuários do Bolsa Família é um tema que está na cabeça dos usuários do programa há anos. Eles reivindicam essa possibilidade por entenderem que precisam dessa ajuda extra no final do ano para ajudar nas festas de natal e de Ano Novo, por exemplo.

O tema começou a ser debatido com mais força nesse ano de 2024 porque o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei criando definitivamente um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Pelo projeto, ficaria definido que esses usuários receberiam o saldo extra sempre no final do ano.

A decisão final

Depois de uma série de idas e vindas dentro do Senado Federal, os parlamentares decidiram arquivar o projeto. Isso significa, portanto, que não há nesse momento nenhuma indicação de que os usuários do Bolsa Família receberão o saldo extra no final de 2024.

A decisão de arquivar o projeto que cria um 13º salário para os usuários do Bolsa Família foi tomada pelo autor da proposta depois de muita pressão por parte do governo federal. Membros do poder executivo chegaram a afirmar que esse tipo de projeto teria um impacto negativo nas contas públicas.

O assunto, aliás, foi discutido publicamente pelo líder do governo no senado federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o senador a jornalistas.

Bolsa Família em 2024

Com a decisão de arquivar esse projeto, fica definido que os pagamentos do Bolsa Família seguirão apenas o roteiro regular nesse ano de 2024. Os usuários receberão apenas o valor base de R$ 600.

Esse patamar, no entanto, pode ser elevado a depender da quantidade de benefícios internos a que cada cidadão tem direito. Estes benefícios são pagos regularmente todos os meses, e não será diferente em dezembro.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que são pagos dentro do sistema do Bolsa Família nesse ano de 2024:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.