Nova taxa para os super ricos: O que mudará no seu bolso?

Há pouco mais de uma semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o governo federal deverá enviar ao congresso nacional um novo projeto polêmico. O texto prevê um aumento de taxação de impostos para os mais ricos, e uma redução dessa taxação para os mais pobres.

O documento em questão ainda não foi oficialmente enviado ao congresso nacional. Mas desde já o tema causa polêmica dentro do mercado financeiro. Desde que o anúncio foi feito por Haddad, o dólar ultrapassou a marca dos R$ 6.

Mas afinal de contas, quem será atingido por essa nova taxação? De que forma essa nova medida anunciada por Haddad poderá mexer no posto dos trabalhadores mais pobres, e que hoje pagam o Imposto de Renda?

A nova taxação

De acordo com informações preliminares do governo federal, a intenção do Ministério da Fazenda é criar uma tributação mínima para quem tem renda total acima de R$ 50 mil por mês.

O tamanho da alíquota de contribuição vai variar entre 0% e 10% de forma progressiva, seguindo uma forma que vai considerar o aumento de renda do contribuinte. 

O governo deverá considerar a soma de todas as fontes de renda, tributáveis e não tributáveis. Inclua aí por exemplo os salários, as receitas com aluguéis, as pensões, os lucros e os dividendos

Diante de todo esse somatório, o poder executivo poderá apurar a alíquota efetiva que já foi paga de imposto por esse cidadão.

Assim, o contribuinte só terá que pagar mais tributo e acertar as contas com o Fisco se o governo considerar que a alíquota média efetiva do que ele já pagou de imposto em todos os seus rendimentos for menor do que o imposto mínimo correspondente.

Não se trata, portanto, de um tributo adicional sobre o imposto que já se paga. Imagine, por exemplo, que o contribuinte já paga 10% sobre a sua renda total. Nesse caso, ele não terá que pagar nenhuma tributação extra.

Seguindo essa lógica, e considerando que o governo vai apresentar o projeto com essas regras, é possível afirmar que as pessoas mais atingidas serão os mais ricos que têm a maior parte da sua renda de fontes que hoje são isentas de tributação, como os lucros e dividendos.

Ricos no Imposto de Renda

Vale lembrar que essa foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022. Na ocasião, ele criou como mote a frase “Vamos colocar os pobres no orçamento, e os ricos no Imposto de Renda”.

Na campanha, Lula prometeu que elevaria a faixa de isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A ideia do projeto indicado por Haddad é justamente fechar a conta para fazer com que o presidente cumpra essa promessa.