Governo revoga 325.475 registros do Bolsa Família
Atualmente, existem 20,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, uma redução em relação aos 20,8 milhões de 2024A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 325.475 registros do Bolsa Família em um período de um mês, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
Esses cortes afetaram 5.021 localidades, o que representa 90% das cidades brasileiras. Em 425 municípios, o número de famílias beneficiadas aumentou em relação aos dados do final do ano anterior.
Atualmente, existem 20,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, uma redução em relação aos 20,8 milhões registrados em dezembro de 2024.
O custo mensal do programa caiu de R$ 14,1 bilhões no final do último ano para R$ 13,8 bilhões em janeiro.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o intuito dos cortes não é “gerar economia”.
Afirmou que os auxílios “devem ser concedidos a todos que cumpram os critérios de elegibilidade” e que está sendo realizada uma verificação de cadastro regular para evitar fraudes.
Os números referentes a janeiro indicam uma diminuição de 1,1 milhão de famílias beneficiadas desde o início do governo Lula, resultado da inclusão de algumas famílias e da exclusão de outras.
Entretanto, a quantidade atual de beneficiários ainda ultrapassa a registrada antes da chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao poder, em 2019. O ex-presidente incrementou o programa após a pandemia, incluindo milhões de famílias pouco antes das eleições.
O Ministério da Fazenda visa, em média, uma economia de R$ 2 bilhões anualmente em 2025 e 2026, com a finalidade de contribuir para a estabilidade das contas públicas.
Com as reduções implementadas logo no início deste ano, esse objetivo deve ser facilmente alcançado, contanto que não ocorram novas inclusões.
Especialistas apontam que existem irregularidades que podem ser abordadas dentro do programa.
Por exemplo, o governo de Pernambuco realizou uma comparação de dados no registro de beneficiários do Cadastro Único para administrar um programa estadual, resultando na eliminação de 646 mil famílias que teriam direito a receber o benefício.
Nota do Ministério do Desenvolvimento Social
“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023, início do mandato do presidente Lula.”
“Nos anos de 2023 e 2024, o MDS tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal , para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.”
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025.”
“Por meio dela, as famílias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, assegurando o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade social.”
“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.”
“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.”
