Atestmed: Parceria entre INSS e Correios que está dando certo

Você já ouviu falar no Atestmed? Pois saiba que é um bom caminho para quem busca dar entrada no auxílio-doença.

Trata-se da parceria entre o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios, que já alcança números expressivos. Dessa forma, ratifica o Atestmed como uma importante ferramenta para agilizar o atendimento de segurados. 

Desde outubro de 2024, quando o projeto foi ampliado para 4,2 mil agências em todo o país, mais de 21,9 mil pessoas já foram atendidas para dar entrada no benefício por incapacidade temporária ou para cumprir exigências documentais. 

A iniciativa surge como uma solução para tornar os processos do INSS mais acessíveis, especialmente em localidades onde o acesso às agências da Previdência é limitado.

O Atestmed permite que os segurados enviem seus atestados médicos e demais documentos de forma rápida e eficiente por meio das agências dos Correios, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos ou de enfrentar filas nas agências da Previdência Social. 

Embora o projeto tenha iniciado como um piloto no Nordeste em março de 2024, sua expansão demonstra o sucesso da iniciativa e a necessidade de alternativas práticas para os beneficiários. 

O sistema também está integrado com as plataformas digitais do INSS, como o aplicativo Meu INSS e a Central 135, permitindo que o processo seja iniciado de diferentes formas.

Com a expansão da rede de atendimento, o serviço oferece aos segurados uma nova possibilidade de resolver pendências junto ao INSS, seja para a concessão de benefícios ou para cumprir exigências documentais.

Como funciona o envio pelos Correios

Os segurados que optam pelo Atestmed precisam comparecer a uma das 4,2 mil agências dos Correios habilitadas para realizar o envio de documentos. Um funcionário da agência auxilia no processo, que inclui a digitalização dos atestados médicos e outros documentos necessários. 

Essas informações são enviadas diretamente ao INSS por meio do sistema Meu INSS.

Caso o segurado precise cumprir exigências, como complementar dados ou apresentar documentos pendentes, o processo também pode ser realizado pelos Correios. 

Após a entrega, o segurado recebe um protocolo que permite acompanhar o andamento da solicitação no sistema do INSS, garantindo transparência e controle.

Além do envio pelos Correios, o beneficiário tem outras opções, como iniciar o processo pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. 

Em casos iniciados pelo telefone, o segurado tem até cinco dias úteis para apresentar a documentação em uma das agências habilitadas, no aplicativo ou em uma agência física do INSS.

Requisitos para envio e análise de atestados

Para que o benefício por incapacidade temporária seja concedido, o atestado médico enviado pelos segurados deve cumprir uma série de requisitos obrigatórios, definidos pela legislação vigente:

• Nome completo do segurado;
• Data de emissão do atestado, que não pode ultrapassar 90 dias da data de entrada do requerimento;
• Diagnóstico médico por extenso ou com código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
• Assinatura do médico responsável, que pode ser eletrônica, desde que validada;
• Identificação do profissional emitente, com registro no Conselho de Classe, carimbo legível ou número de registro no Ministério da Saúde;
• Data de início do afastamento e prazo estimado de repouso ou afastamento.

Caso o atestado médico enviado não atenda a esses requisitos ou haja inconsistências nas informações, o segurado é encaminhado para a perícia médica presencial. Essa medida garante que todos os requerimentos sejam avaliados adequadamente, sem prejuízo ao segurado.

Benefícios do Atestmed para segurados

Os principais benefícios do Atestmed incluem:

1. A ampla rede de agências dos Correios permite que segurados de diferentes regiões do país utilizem o serviço com praticidade.
2. Com o envio de documentos digitalizados, o sistema alivia a demanda por atendimento presencial nas agências do INSS.
3. A análise documental para benefícios de até 180 dias .
4. O protocolo  permite ao segurado acompanhar o andamento de sua solicitação.