INSS libera R$ 1,4 bilhão em atrasados: veja quem tem direito e como consultar

Uma nova notícia chegou para animar o dia dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 1,4 bilhão em valores atrasados.

Esse saldo não é válido para todos os segurados. A ideia é atender apenas os cidadãos que ganharam ações de revisão de benefícios na justiça. Ao todo, pouco mais de 91 mil beneficiários serão contemplados, em um total de mais de 67 mil processos autuados em janeiro.

Quem tem direito aos atrasados do INSS

Os valores dos atrasados do INSS são destinados exclusivamente aos segurados que entraram na justiça solicitando revisão das suas aposentadorias, pensões, auxílio-doença e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Assim, apenas as pessoas que moveram ações judiciais podem receber os atrasados.

Para além desse pagamento específico, o CJF também liberou outros recursos para tipos diferentes de ações, totalizando R$ 1,68 bilhão. No total, são 112 mil processos de beneficiando um pouco mais de 144 mil pessoas.

O que são as RPVs?

As Requisições de Pequeno Valor (RPVs)  nada mais são do que pagamentos judiciais de até 60 salários mínimos, o que equivale a algo em torno de R$ 92 mil em 2025.

Elas são quitadas via Juizado Especial Federal. Os valores que estão acima desse limite são considerados precatórios e seguem um outro rito de pagamento.

Quando os atrasados estarão disponíveis na conta?

O CJF explica que a data exata dos depósitos dos atrasados do INSS é uma escolha que cabe aos tribunais regionais federais, conhecidos como TRFs.

Assim, para saber a data exata da sua liberação, cada segurado deve acessar o site do TRF da sua região e consultar a sessão dos RPVs.

Consultando os atrasados do INSS 

Para realizar essa consulta, você não precisa sair de casa. Os segurados podem verificar se os seus nomes estão na lista de pagamentos acessando o portal do TRF que corresponde ao estado onde o seu processo foi julgado.

Confira os montantes destinados a cada TRF:

• TRF-1 (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
  • Total: R$ 452,6 milhões
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365,3 milhões (17.938 processos, 21.173 beneficiários)
• TRF-2 (RJ e ES)
  • Total: R$ 154,3 milhões
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123,7 milhões (5.461 processos, 7.622 beneficiários)
• TRF-3 (SP e MS)
  • Total: R$ 194,1 milhões
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 153,9 milhões (5.159 processos, 6.898 beneficiários)
• TRF-4 (RS, PR e SC)
  • Total: R$ 404,5 milhões
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 360,2 milhões (18.102 processos, 24.920 beneficiários)
• TRF-5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
  • Total: R$ 327,5 milhões
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 285,3 milhões (13.502 processos, 22.661 beneficiários)
• TRF-6 (MG)
  • Total: R$ 152,5 milhões
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 141,8 milhões (7.271 processos, 8.527 beneficiários)