Governo segue com discussões internas sobre os programas de assistência social

O ano de 2025 teve início envolto em incertezas e discussões internas no Governo Federal sobre os programas de assistência social e as transferências de renda.

Após resolver questões pendentes com o Tribunal de Contas da União sobre o programa Pé-de-Meia, a atenção agora se volta para o Auxílio-Gás, que atualmente atende 5,4 milhões de brasileiros a cada ciclo, assegurando a entrega de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses para as famílias de baixa renda.

Contudo, estão sendo debatidas alterações no programa, incluindo a possibilidade de implementar um novo formato. A proposta visa estender o benefício a todos os que recebem o Bolsa Família, especialmente dado o declínio da popularidade do presidente Lula.

O principal obstáculo, entretanto, reside na busca por recursos para viabilizar essa ampliação dentro de um orçamento cada vez mais restrito, após os cortes de gastos anunciados pela equipe econômica.

Enquanto isso, o primeiro calendário de pagamentos do Auxílio-Gás de 2025 já está ativo, com depósitos de R$ 106 feitos diretamente nas contas do Caixa Tem dos beneficiários.

No entanto, as potenciais mudanças na estrutura do programa devem ser tratadas apenas em 2026, uma vez que precisam do aval do Congresso.

Auxílio-Gás

Desde o final de 2024, o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) têm explorado formas de ampliar o Auxílio-Gás.

Uma das propostas que ganhou destaque recentemente é a implementação de um novo programa, que, em vez de fornecer dinheiro, entregaria botijões de gás diretamente às famílias necessitadas. Esse “vale-gás” permitiria que o benefício fosse retirado em distribuidoras autorizadas.

Defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa proposta busca beneficiar as 20 milhões de famílias que estão sob o Bolsa Família. Atualmente, apenas 25% deste grupo recebe o Auxílio-Gás.

A queda significativa do orçamento do programa, que foi reduzido de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, também acentua a necessidade de uma reformulação.

Para tornar essa expansão possível, o governo está considerando a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de um valor em torno de R$ 3 bilhões para financiar o novo modelo do Vale-Gás. Contudo, essa proposta ainda depende da aprovação do Congresso.

Calendário de pagamentos

Enquanto as alterações não são formalizadas, o primeiro ciclo de repasses do Auxílio-Gás de 2025 já está sendo realizado. O montante de R$ 106 está sendo creditado diretamente nas contas do Caixa Tem dos beneficiários.

O calendário de pagamentos, que segue o mesmo esquema do Bolsa Família, começou na última segunda-feira (17) e se estenderá até 28 de fevereiro, com os repasses organizados conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Adicionalmente, residentes de 621 cidades que viram seus pagamentos antecipados verificados pelo governo também tiveram acesso ao Auxílio-Gás de maneira antecipada, no primeiro dia do calendário.

Essa iniciativa é especialmente vantajosa para as famílias em áreas impactadas por catástrofes naturais ou outras situações de emergência.