Dinheiro esquecido? Segurados do INSS podem ter revisão e pagamento retroativo

Nem todo mundo sabe, mas quase 140 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a correção de valores dos seus benefícios.

O prazo para essa revisão foi prorrogada até o dia 31 de dezembro desse ano, o que pode garantir a chance de reaver pagamentos que ficaram abaixo devido entre os anos de 2002 e 2009.

Essa revisão é conhecida popularmente como revisão do artigo 29.  Esse sistema visa corrigir erros cometidos no cálculo de benefícios como:

• Auxílio-doença
• Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez)
• Auxílio-acidente
• Pensão por morte (quando precedida de auxílio-doença)

Quem tem direito?

É importante destacar, no entanto, que nem todos os segurados podem solicitar essa revisão.

Apenas aqueles que já foram identificados em um processo judicial movido pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Idosos terão acesso ao recalculo e às diferenças retroativas.

As pessoas contempladas são as seguintes:

• Segurados que receberam algum dos benefícios citados entre 2002 e 2009;
• Beneficiários não incluídos na revisão automática de 2012;
• Pessoas que tiveram seus benefícios calculados incorretamente, pois o INSS considerou 100% das contribuições, sem descartar os 20% menores valores pagos.

Entendendo o caso da revisão do INSS

O erro em questão ocorreu no ano passado, quando o INSS usava média de todas as contribuições dos segurado no cálculo do benefício. No entanto, a regra correta é desconsiderar os 20% menores recolhimentos, o que pode garantir o valor maior ao beneficiário.

Com essa falha, muitos e segurados acabaram recebendo menos do que tinham direito. Com a nova revisão, eles poderão ter um aumento do benefício mensal, além de ter direito a pagamentos retroativos e das diferenças acumuladas ao longo dos últimos anos.

Como consultar

Não é preciso sair de casa para saber se você tem direito à revisão. Essa consulta pode ser feita diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Abaixo, você pode conferir um passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS (via site ou app);
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Gov.br;
3. Na barra de busca, digite “Revisão”;
4. Acesse a seção “Histórico de Crédito de Benefício” para conferir se há valores pendentes.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, o segurado deve entrar em contato com o INSS através do telefone 135, ou do próprio site e app do Meu INSS.

É importante lembrar de realizar essas consultas apenas pelos canais oficiais do INSS. Isso porque criminosos costumam se aproveitar desse contexto social para aplicar golpes.

Na dúvida, o melhor a se fazer é não clicar em links que são enviados pelas redes sociais ou por aplicativos de mensagens.