Restituição do Imposto de Renda terá 1º lote em maio
A Receita Federal já liberou o calendário da restituição do Imposto de Renda em 2025O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2025 encerra-se em 30 de maio. A Receita Federal alerta que, até o momento, 30 milhões de contribuintes ainda não cumpriram com a obrigação.
O atraso na entrega acarreta multa de 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido, com um valor mínimo de R$ 165,74 e limite máximo de 20%.
Para incentivar a entrega antecipada e o uso de ferramentas digitais, a Receita Federal oferece prioridade na restituição para os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e indicarem o Pix como chave para o recebimento dos valores.
Todavia, em linhas gerais, como funciona a restituição? O reembolso ocorre quando a Receita Federal identifica que o contribuinte pagou um valor a mais em tributos, ou seja, mais do que deveria ao longo do ano. E isso é ocasionado por vários motivos, dependendo do contexto.
Descontos automáticos no salário e contribuições indevidas geram a restituição anual, por exemplo. Quem tem gastos com saúde, educação, plano de previdência e assim por diante consegue abater o valor que foi despendido, conforme as regras vigentes do Fisco neste ano.
A Receita Federal soma as deduções, calcula a quantia excedente e agenda a devolução em cinco lotes principais, além dos remanescentes. A ordem não é definida essencialmente pela data em que os contribuintes enviam a declaração do Imposto de Renda – existem prioridades.
Regras para a restituição do Imposto de Renda
A devolução do valor excedente é feita em cinco lotes principais, mas existe uma ordem de prioridade a ser seguida. Os contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos são os primeiros da lista, seguidos dos que possuem idade de pelo menos 60 anos.
As pessoas com deficiência (PcDs) e portadores de moléstia grave também têm prioridade no recebimento. Mais abaixo da lista, também constam os cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em seguida, a priorização é dedicada a um grupo específico.
Ou seja, os contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e, também, optaram por receber a restituição com chave Pix. Logo após, a prioridade fica para os demais que usaram o documento pré-preenchido ou, no caso, escolheram pelo recebimento via Pix.
Por fim, os outros grupos terão direito ao reembolso, mas somente quando a lista acima for seguida plenamente.
Quando será pago o 1º lote da restituição?
O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda em 2025 será pago no dia 30/5, ou seja, justamente na data final para o envio da declaração. Geralmente, a consulta da rodada fica disponível na semana anterior ao pagamento, como ocorreu no IRPF de 2024.
Já o segundo lote será depositado em 30/6, enquanto haverá a liberação do terceiro somente no dia 31/7. O quarto será pago em 29/8 e, por fim, o quinto lote ficará disponível em 30/9. É necessário realizar a consulta pouco antes dos pagamentos de cada lote para conferir o status.
