Conheça 6 tipos de pensão do INSS, quem pode receber e como solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos tipos de pensões para garantir a proteção financeira de segurados e seus dependentes em momentos difíceis. 

As pensões do INSS são divididas em categorias. Cada tipo de pensão tem regras próprias, mas, em geral, é fundamental conhecer como solicitar o benefício, quais documentos são necessários e qual a forma correta de fazer isso para garantir seus direitos. 

Saiba mais a seguir.

Tipos de pensão do INSS

O INSS oferece diferentes tipos de pensão, e cada um delas foi criada para atender a situações específicas, garantindo que você e seus dependentes estejam amparados quando mais precisar.

• Pensão por morte urbana;
• Pensão por morte rural;
• Pensão por invalidez ou acidente de trabalho;
• Pensão especial por hanseníase;
• Pensão Zika Vírus;
• Pensão alimentícia.

A seguir, vamos explicar os principais tipos de pensão disponíveis, de forma simples, para que você saiba exatamente qual benefício pode ser solicitado dependendo da sua situação. Confira agora!

•  Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de um segurado falecido, com o objetivo de substituir a sua renda. Para ter direito, o segurado deve ter contribuído ao INSS ou estar recebendo benefício na data do óbito.

A duração varia conforme o tempo de contribuição e o vínculo familiar, podendo ser vitalícia em alguns casos, como para cônjuges acima de 45 anos, dependentes com invalidez. A solicitação exige a certidão de óbito e comprovação do grau de parentesco ou dependência econômica.

• Pensão por morte do trabalhador rural

A pensão por morte do trabalhador rural é voltada para os dependentes de segurados que trabalham como agricultores, pescadores artesanais ou atuam na economia familiar.

Para solicitar o benefício, os dependentes devem confirmar o falecimento ou a morte presumida do segurado junto ao INSS. O valor da pensão é equivalente a um salário mínimo e será dividido igualmente entre todos os dependentes.

• Pensão por invalidez ou acidente de trabalho

A pensão por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que, por causa de um acidente ou doença, perde a capacidade de exercer suas atividades profissionais.

Para ter direito, é preciso comprovar a invalidez com perícia médica do INSS. O valor do benefício varia de acordo com contribuições feitas até o momento do pedido. Pode ser vitalício ou temporário, conforme a condição de saúde do beneficiário, sendo mantido enquanto a invalidez persistir.

• Pensão especial por Hanseníase

A pensão especial é um benefício destinado às pessoas que foram afetadas pela hanseníase e obrigadas a passar por internação e isolamento em hospitais-colônia até 1986.

Estabelecido pela Lei nº 11.520, de 2007, esse benefício não depende do tempo de contribuição do cidadão. A pensão é pessoal e intransferível, ou seja, somente quem foi afetado pela doença tem direito a ela.

• Pensão Zika Vírus

O Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, pode afetar qualquer pessoa, mas é especialmente grave para mulheres grávidas, pois pode causar microcefalia nos bebês.

Mesmo que a criança não nasça com microcefalia, ela pode enfrentar problemas cognitivos no futuro. Por isso, a pensão é destinada exclusivamente para crianças nascidas entre 2015 e 2019, sendo um benefício pessoal e intransferível.

• Pensão alimentícia

A pensão alimentícia, prevista na Lei Nº 10.406 de 2002, garante o direito de pessoas que não conseguem suprir suas necessidades básicas de receber ajuda financeira dos parentes próximos.

Têm direito a esse benefício:

• Filhos menores de 18 anos;
• Filhos até 24 anos, que estejam matriculados em curso técnico, pré-vestibular ou faculdade;
• Ex-cônjuge/companheiro;
• Grávidas;
• Outros parentes próximos com dependência econômica comprovada.

Para solicitar esse benefício, é recomendável contar com a assistência de um advogado, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e o benefício concedido corretamente.