Auxílio-Gás: Confira quem pode receber

O contínuo crescimento nos preços do gás de cozinha tem impactado severamente as finanças de milhões de famílias brasileiras, principalmente aquelas que se encontram em situações de vulnerabilidade.

Em resposta a essa crise, o governo federal implementou o Auxílio Gás, que visa assegurar o acesso a um recurso fundamental para o preparo de refeições. Desde a sua implementação, o programa passou por aprimoramentos, com mudanças no valor e na maneira de distribuir o auxílio, buscando alcançar um número maior de beneficiários.

Para 2025, estão previstas alterações importantes, incluindo a opção de retirada direta de botijões em revendedores autorizados.

Inaugurado em 2021, o programa oferece a cobertura total do custo de um botijão de 13 kg a cada dois meses, com valores estipulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O público-alvo abrange famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que possuem integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para obter o auxílio, os interessados precisam atender a critérios específicos e manter suas informações atualizadas.

A inscrição requer atenção a vários detalhes, mas está disponível em todas as regiões do país. Os candidatos devem se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto do CadÚnico. Para esclarecer quem é elegível e como se dá a inscrição, apresentamos os principais aspectos do programa:

• Critérios de elegibilidade: Renda per capita de até meio salário mínimo ou presença de beneficiários do BPC.
• Documentação necessária: CPF, título de eleitor e comprovantes de identidade de todos os membros familiares.
• Atualização cadastral: Os dados devem ser revisados a cada dois anos para assegurar a continuidade do benefício.
• Com as alterações anunciadas para 2025, o governo visa aumentar o alcance do programa, que já atende milhões de famílias, e aprimorar a eficiência da sua distribuição.

Programa

O Auxílio Gás foi criado pela Lei nº 14.237, datada de 19 de novembro de 2021, com a missão de amenizar os efeitos do aumento nos preços do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Inicialmente, o benefício cobria 50% do custo médio de um botijão de 13 kg, mas a partir de 2022 passou a custear 100% do preço, conforme os cálculos realizados pela ANP. A regulamentação do programa ocorreu por meio do Decreto nº 10.881, em 2 de dezembro de 2021, utilizando a estrutura do Bolsa Família para sua execução.

Em 2025, a administração pública tem a intenção de lançar o programa “Gás para Todos”, que representa uma nova versão do Auxílio Gás, com a proposta de realizar a entrega direta de botijões, sem relação com o Bolsa Família.

Essa ação, que ainda necessita de validação pelo Congresso Nacional, está prevista para ter um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões em 2025, com a expectativa de um aumento para R$ 13,6 bilhões em 2026. A Caixa Econômica Federal está criando uma plataforma online para simplificar o registro e a administração desse benefício.