Haddad mira supersalários, mas mercado quer freio no salário mínimo

A derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso na semana passada deixou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com menos alternativas para ajustar as contas públicas. 

Com um rombo estimado de R$ 10 bilhões neste ano, a equipe econômica precisa agir rápido. A dúvida agora é: o corte virá de cima, atingindo supersalários e subsídios a grandes empresas, ou de baixo, afetando o salário mínimo e os investimentos em áreas sociais?

A decisão pode ser tomada nos próximos dias. De um lado, o mercado financeiro pressiona por medidas que enxuguem despesas permanentes. 

De outro, o governo tenta resistir à ideia de cortar direitos trabalhistas e sociais, mirando em privilégios concentrados no topo da pirâmide.

O que o mercado quer cortar? 

Especialistas e analistas de grandes instituições têm defendido publicamente um conjunto de medidas com potencial de gerar folga fiscal. As principais propostas incluem:

• Congelar o salário mínimo em termos reais por até seis anos, sem aumento acima da inflação. A ideia é evitar o crescimento automático das despesas sociais.
• Desvincular benefícios sociais do mínimo, permitindo reajustes apenas pela inflação. Isso afetaria aposentadorias, pensões e seguro-desemprego.
• Atrelar os gastos com saúde e educação ao novo arcabouço fiscal, limitando o crescimento a um teto de 2,5% acima da inflação. Essa mudança abriria espaço fiscal de até R$ 190 bilhões em uma década.
• Nova reforma da Previdência, argumentando que o envelhecimento da população torna insustentável o atual modelo do INSS.
• Reforma administrativa, com foco na redução de salários iniciais, lentidão na progressão de carreira e possibilidade de demissão por desempenho.

E o que o governo quer cortar? 

Apesar de ser pressionado por dentro e por fora, Haddad defende medidas que atingem especialmente setores mais privilegiados:

• Corte nos supersalários do funcionalismo público, limitando verbas extras de juízes e promotores. Propostas já foram votadas, mas seguem travadas no Congresso.
• Redução dos repasses ao Fundeb, fundo essencial para a educação básica, que hoje tem 21% de complemento federal.
• Revisão de incentivos fiscais, que hoje chegam a R$ 800 bilhões anuais. Só a desoneração de 17 setores custa R$ 9,4 bilhões por ano.
• Mudanças na aposentadoria militar, cujo déficit por beneficiário chega a R$ 159 mil anuais. Um projeto de lei já foi enviado, mas segue parado.

Salário mínimo no meio da disputa

A derrubada do IOF foi bem recebida pelo mercado financeiro, que agora espera cortes e reformas mais amplas. A economista Marisa Rossignoli, do Corecon-SP, alertou em entrevista ao portal Uol que o governo terá de agir tanto no curto quanto no longo prazo:

“A curto prazo, espera-se congelamento de gastos. No longo, mudanças estruturais que equilibrem as contas públicas.”

Já o professor Fabio Andrade, da ESPM, é crítico à postura do Congresso e à pressão do mercado por um Estado mínimo:

“O Legislativo quer manter suas emendas, mas cobra que o governo corte gastos e não aumente impostos. E o mercado parece ter esquecido o papel do Estado nas crises, como em 2008 e na pandemia.”

Ele lembra ainda que o próprio Congresso aprovou aumento no número de deputados, o que elevará os custos da máquina pública.