Garantia-safra: O que é? Entenda de uma vez
Primeiramente, o Garantia-safra é uma programa destinado a agricultores familiares.
Para participar é preciso que o média bruta mensal no ultimo um ano não seja superior a um salário mínimo. A adesão ao programa ocorre sempre ante do plantio, com detalhamento da região a ser plantada, tipo de alimento e especificação dos hectares do local (que precisa estar entre 6 a 10).
O Garantia Safra foi criado em 2002, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA que concede R$ 850,00 ao produtor, e costuma ocorrer de forma parcelada. No entanto, como estávamos em pandemia, não houve o parcelamento, e sim, a distribuição do valor integral.
Além disso, também por ocasião da pandemia os pagamentos referentes à safra 2019/2020 aconteceram de forma antecipada.
Como ocorre o Garantia-Safra
No período pandêmico, mais de 197 mil agricultores foram beneficiados com o programa, totalizando mais de R$ 168 milhões.
O Programa é realizado em parceria com o Ministério da Agricultura e secretarias municipais concede benefício aos agricultores caso de comprovem a perda de sua safra. A perda da safra ocorre muito no semiárido brasileiro, mas poderá acontecer em qualquer lugar o país.
No entanto, o funcionamento do programa ocorre de forma coordenada: sendo assim para que o benefício chegue ao agricultor, o estado ou município deverá quitar o aporte até o término do ano-safra subsequente ao ano-safra de referência.
O aporte do município é de R$ 51,00 e o do Estado e o Federal também entram com o aporte de 170,00 e 340,00.
Documentos para participar do programa
Por fim, para que você cadastre-se é necessário ter em mãos a seguinte documentação:
- Carteira de identidade.
- Cópia da DAP ativa.
- Certidão de casamento.
Esse procedimento, bem como outras solicitações feitas ao governo podem levar alguns dias para serem concedidos. Portanto, lembre-se que quanto antes organizar a sua documentação, menos problemas irá encontrar nesse processo, principalmente com o INSS.
