INSS: Saiba mais sobre bloqueio e cancelamento de benefício

A obtenção dos benefícios do INSS é crucial para milhões de brasileiros. Em razão disso, a possibilidade de ter esses pagamentos suspensos, bloqueados ou até mesmo cancelados gera um temor constante.

Muitas vezes, a falta de informação ou a negligência em relação a requisitos simples podem ameaçar o recebimento de aposentadorias, pensões e outros auxílios.

O INSS efetua fiscalizações regulares e pode interromper os pagamentos temporariamente caso encontre irregularidades ou descumprimento de normas. A seguir, estão os principais motivos que podem resultar em suspensão:

Não realização da prova de vida: Os beneficiários precisam realizar a prova de vida anualmente. O não cumprimento deste requisito dentro do prazo pode ocasionar a suspensão do benefício.

Dados desatualizados no CadÚnico:

Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos. A não atualização pode levar à interrupção do benefício.

Irregularidades cadastrais:

A falta ou a expiração de documentos pessoais pode resultar em suspensão. É necessário corrigir informações imprecisas no sistema do INSS.

Inatividade na movimentação:

O INSS pode entender que o beneficiário não necessita mais do valor, ou pode considerar que ele faleceu, caso o benefício não seja movimentado por um longo período.

Suspeitas de fraude:

Indícios de que o benefício está sendo utilizado de forma indevida, como falsificação de documentos ou fraudes na solicitação, podem resultar em suspensão imediata e em investigação.

Bloqueio de benefício

O bloqueio, ao contrário da suspensão, geralmente é causado por questões administrativas, como:

• Dados bancários errados
• Problemas na compensação do pagamento
• Inconsistências cadastrais simples

Nessas situações, o segurado pode resolver o problema diretamente com o INSS, seja pelo aplicativo Meu INSS, acessando o site gov.br/meuinss, ou comparecendo a uma agência, agendando um horário.

Cancelamento do benefício

O cancelamento é uma medida severa que resulta na perda definitiva do direito ao benefício. Essa situação pode ocorrer em casos como:

• Comprovação de fraude
• Ausência de direito após revisão do INSS
• Falecimento do beneficiário sem um representante legal qualificado

Embora seja definitivo, o cancelamento pode ser contestado judicialmente, dependendo da situação e apresentação de provas.

Revisões e erros nos benefícios

O INSS realiza revisões periódicas e pode suspender o benefício se perceber erros nos cálculos ou na documentação apresentada. Para se proteger, é importante:

• Confirmar se todas as informações estão corretas antes de solicitar o benefício
• Estar pronto para apresentar documentos que comprovem sua elegibilidade
• Monitorar seu extrato mensal pelo aplicativo Meu INSS