A reforma do Imposto de Renda está prestes a mexer nos bolsos de milhões de brasileiros e no rumo da economia. Um estudo divulgado pela FGV indica que a proposta pode injetar R$ 28 bilhões no país e estimular o consumo já nos próximos anos.
A expectativa é grande no Senado, que deve votar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima semana. A medida prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês, além de mudanças nas faixas de tributação.
Estudo prevê impacto direto no consumo
Durante audiência pública, o Observatório de Política Fiscal da FGV apresentou os efeitos esperados da reforma. O coordenador do estudo, Manoel Pires, afirmou que o estímulo viria do aumento do consumo e da melhora na distribuição de renda, sem prejudicar o investimento produtivo.
Segundo Pires, os contribuintes que serão beneficiados têm renda mais baixa e tendem a utilizar o ganho extra no consumo, enquanto quem financiará a renúncia fiscal não deve reduzir significativamente seus gastos.
Ele também rebateu críticas envolvendo a taxação sobre lucros e dividendos e declarou não existir estudos comprovando queda no investimento privado por causa dessa tributação.
Debate esquenta no Senado
O tema foi discutido no âmbito do Projeto de Lei 1.087/2005, que isenta rendimentos de até R$ 5 mil e cria descontos progressivos para quem recebe até R$ 7.350.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a forma como o texto passou na Câmara e afirmou que o Senado não pretende trabalhar para setores específicos.
O senador ainda disse que tentará ajustar o texto sem retornar a proposta à Câmara, evitando um novo impasse político. Em tom irônico, declarou que devolver o texto seria como “devolver o refém ao cativeiro original”.
Impacto fiscal ainda divide opiniões
Apesar de defender a aprovação, Calheiros cobrou novos dados da Receita Federal.
Para o Ministério da Fazenda, a reforma seria fiscalmente neutra, mas outra análise do Senado projeta impacto negativo de até R$ 1 bilhão por ano.
Mas o que é o Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um tributo cobrado sobre os ganhos do contribuinte ao longo do ano, como salários, rendimentos e outras fontes de receita.
Sua função é permitir que o Estado financie serviços essenciais, como políticas públicas, programas sociais e ações voltadas para a população.
A cobrança segue o princípio da proporcionalidade, em que quem ganha mais contribui com uma parcela maior. Além disso, o imposto também tem a função de promover equilíbrio econômico e social, ajudando a distribuir melhor os recursos no país e garantindo que o sistema de arrecadação esteja alinhado com a capacidade financeira de cada cidadão.
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