Um novo capítulo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, atingiu diretamente figuras que comandaram áreas estratégicas da Previdência durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.
A ofensiva mira um esquema bilionário de descontos irregulares realizados em aposentadorias e pensões do INSS, envolvendo sindicatos, associações e repasses considerados ilegais pela investigação.
A operação resultou em prisão preventiva, uso de tornozeleira eletrônica e dezenas de mandados de busca e apreensão. Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União, o prejuízo causado pelas fraudes ultrapassou R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
PF aponta participação de ex-ministro na manutenção do esquema
Um dos alvos é José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Bolsonaro. Ele também já presidiu o INSS e acumulou funções no órgão desde 1985, passando por áreas como Benefícios, superintendências regionais e direção nacional.
A PF afirma que Oliveira, atualmente identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, teve papel estratégico para manter e blindar o esquema.
A investigação menciona repasses ilegais, recebimento de propina e pagamentos liberados sem a devida comprovação de filiação dos beneficiários à Conafer, entidade que se beneficiou de autorizações do INSS.
Mensagens interceptadas identificam o ex-ministro como “Yasser” e “São Paulo”. Uma planilha de fevereiro de 2023 registra o nome dele vinculado a um repasse de R$ 100 mil. Também há referência a uma liberação irregular de R$ 15,3 milhões à Conafer.
Durante depoimento à CPI do INSS, Oliveira negou irregularidades e disse que possíveis abusos seriam responsabilidade de entidades externas. Ele agora está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e foi alvo de busca e apreensão.
Ex-presidente do INSS é preso e acusado de dar respaldo jurídico às fraudes
Outro alvo de destaque é Alessandro Stefanutto, que presidiu o INSS no governo Lula. Servidor de carreira, jurista e autor de livros sobre direitos humanos, Stefanutto era visto como um nome técnico para fortalecer a gestão da Previdência.
Sua nomeação em 2023 teve apoio de setores do PSB e foi articulada pelo então ministro Carlos Lupi.
Para a PF, no entanto, a atuação dele no comando do instituto teria permitido que entidades recebessem liberações em massa para realizar descontos em benefícios, mesmo após pareceres contrários da Procuradoria do INSS.
A polícia afirma que essas autorizações deram aparência de legalidade a operações ilegais. Stefanutto foi preso preventivamente após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou também 63 buscas e apreensões em 14 estados e no Distrito Federal.
A defesa classifica a prisão como ilegal e afirma que ele colaborou com toda a investigação.
Como funcionava o esquema de descontos no INSS, segundo a PF
As fraudes teriam ocorrido por meio de acordos de cooperação entre o INSS e entidades sindicais ou associações.
Esses convênios deveriam permitir apenas descontos autorizados voluntariamente por aposentados e pensionistas. A PF sustenta que muitos desses abatimentos foram realizados sem a permissão dos beneficiários.
Entre 2019 e 2023, os repasses da Conafer cresceram de R$ 400 mil para R$ 202 milhões. A Controladoria-Geral da União identificou ainda que 70% das entidades com autorização de desconto não apresentaram a documentação exigida pelo INSS. O prejuízo estimado supera R$ 6 bilhões.
