Quem acompanha as notícias sobre enchentes, deslizamentos e outras tragédias naturais já deve ter ouvido falar no saque calamidade do FGTS. A modalidade costuma ser anunciada sempre que um município entra em situação de emergência, mas ainda gera muitas dúvidas entre os trabalhadores.
Uma das perguntas mais comuns é se qualquer pessoa pode pedir o saque ou se existe alguma exigência relacionada ao saldo na conta do FGTS. Entender essas regras é essencial para saber se vale a pena iniciar o pedido e evitar frustrações durante o processo.
O saque calamidade do FGTS é uma alternativa criada justamente para ajudar trabalhadores que tiveram a rotina afetada por eventos extremos, mas ele segue critérios específicos definidos pelo Fundo de Garantia e pela Caixa Econômica Federal.
É obrigatório ter saldo no FGTS para o saque calamidade?
Sim. De acordo com informações disponíveis no site do FGTS, só é possível solicitar o saque calamidade se o trabalhador tiver saldo em uma conta cadastrada do fundo. Sem valor disponível, o pedido não é autorizado.
Quando há saldo, o resgate pode ser feito dentro de um limite estabelecido. O valor máximo permitido por solicitação é de até R$ 6.220,00, respeitando sempre o montante existente na conta do trabalhador.
Quando o saque calamidade do FGTS pode ser solicitado?
Antes de qualquer pedido individual, é necessário que o município onde o trabalhador reside cumpra algumas etapas formais. O primeiro passo é a prefeitura decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, com publicação oficial no Diário Oficial.
Depois disso, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) precisa reconhecer a situação por meio de uma portaria. Somente após essa publicação é que os moradores da cidade passam a estar habilitados para solicitar o saque do FGTS.
A partir da publicação da portaria, o trabalhador tem um prazo de até 90 dias para fazer o pedido do saque calamidade. A modalidade pode ser solicitada mais de uma vez, desde que seja respeitado um intervalo mínimo de 12 meses entre um pedido e outro.
Como pedir o saque calamidade do FGTS?
A solicitação do saque calamidade é feita de forma online, diretamente pelo aplicativo do FGTS. No momento do pedido, o trabalhador precisa informar o município onde reside e enviar a documentação exigida.
Entre os documentos solicitados estão o documento de identidade e um comprovante de domicílio, que servem para confirmar a residência na área afetada.
Segundo o site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quem tiver dificuldades para fazer a solicitação pelo aplicativo pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal. O atendimento é feito pelo telefone 4004 0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou pelo número 0800 104 0 104, para as demais localidades do país.
