Esposa quer metade dos bens na separação mas nunca ajudou a conquistar? Veja seus direitos
Durante a separação, é comum que haja desacordos em relação à divisão de bens, principalmente de um querer mais do que deveria ou que teve o esforço para conquistar. No entanto, é previsto em lei que tudo o que foi conquistado, exceto herança, no regime parcial de divisão deve entrar para a divisão.
Por isso, não adianta argumentar ao juiz que “enquanto estava trabalhando, o conjuge estava em casa” porque não será um argumento válido. Hoje em dia já se sabe que muitas esposas ficam em casa para cuidar dos filhos e da limpeza, é um acordo proposto pelo casal. Logo, o homem que estava trabalhando fora não pode exigir o direito sobre tudo porque a esposa também estava trabalhando, mas de forma não remunerada diretamente.
O que não entra na separação com regime parcial de bens?
Como dito anteriormente, a herança que for recebida por um dos indivíduos no relacionamento não deve ser dividida. É justamente por isso que muitos costumam deixar bens no nome dos pais: para que o bem, mesmo sendo conquistado pelos dois, seja somente de um porque entraria para herança na morte daquele que o possui no nome. Supondo que um casal formado por X e Y tenham comprado uma casa. No entanto, X colocou a casa no nome do pai. Quando o pai de X morrer, X ganha a casa como herança e Y não tem direito.
Bens que foram conquistados antes da união não são divididos, inclusive as empresas que foram abertas antes do casamento. Por exemplo, se X abrir uma empresa no ano de 2021 e casar em 2022, Y não tem direito a ela. Mas, se X casar com Y e abrir a empresa sozinho, com o seu dinheiro, Y tem direito da mesma forma.
