Com a divulgação das novas diretrizes para a declaração do Imposto de Renda 2026 nesta segunda-feira, dia 16, os contribuintes devem redobrar a atenção com os gastos em saúde.
Dados oficiais indicam que as inconsistências em despesas médicas já representam a maior causa de retenção de documentos pelo fisco, superando problemas tradicionais como a omissão de rendimentos.
Atualmente, cerca de um terço das declarações retidas para verificação apresentam divergências nessa categoria.
O fenômeno é impulsionado pelo fato de os gastos médicos não possuírem um teto de dedução, o que atrai tanto erros de preenchimento quanto tentativas de fraude, acionando os alertas dos sistemas de controle.
Cerco digital e o cruzamento de dados
O aumento na fiscalização reflete o aprimoramento tecnológico da autoridade tributária. O cruzamento de informações ocorre de forma automática por meio de bases de dados que conectam hospitais, clínicas, instituições financeiras e profissionais liberais.
Um fator determinante para o cenário de 2026 é a consolidação do sistema de recibos eletrônicos.
Desde o início do ano passado, profissionais de saúde que atuam como pessoa física são obrigados a emitir comprovantes digitais que vinculam diretamente o CPF do paciente ao do prestador de serviço. Essa integração torna o rastreamento imediato, dificultando a inclusão de despesas inexistentes.
Como evitar a retenção da declaração
Especialistas alertam que a responsabilidade sobre a veracidade dos dados é exclusiva do contribuinte, mesmo quando se utiliza o modelo de declaração pré-preenchida. Para evitar dores de cabeça com o fisco, algumas medidas são fundamentais:
- Documentação rigorosa: Exigir sempre nota fiscal ou recibo eletrônico e conferir se os valores e CPFs estão corretos.
- Rastro financeiro: Além dos recibos, é prudente guardar comprovantes de pagamento, como registros de transferências bancárias, cartões ou transações via Pix.
- Divergência de informações: Caso o profissional de saúde não registre o atendimento em seus sistemas, o contribuinte que declarar o gasto cairá automaticamente em um filtro de conferência. Nessas situações, possuir a prova documental do pagamento é a única forma de liberar a declaração.
A recomendação geral é de que todos os comprovantes sejam armazenados por, no mínimo, cinco anos, garantindo segurança jurídica caso o cidadão seja convocado a prestar esclarecimentos.
Apenas gastos com saúde que possuam correspondência no sistema da Receita devem ser declarados. Medicamentos em farmácias, vacinas (fora de clínicas) e procedimentos estéticos sem finalidade reparadora não são dedutíveis.
Verifique se as informações lançadas coincidem com os recibos emitidos pelo prestador de serviço através do sistema, usando o portal e-CAC.
