O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) 39 pedidos de revogação de prisão de investigados por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo.
Pedidos estavam separados desde dezembro
De acordo com a reportagem, ao menos 14 investigados já haviam acionado o ministro desde dezembro, após serem alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). Os pedidos, no entanto, ainda aguardavam análise no gabinete.
Com o envio à PGR, os casos passam agora para avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Mas o que a PGR vai analisar?
A Procuradoria deverá emitir parecer individual sobre cada pedido. A análise considera critérios como:
- Risco à investigação
- Possibilidade de fuga
- Ameaça à ordem pública
Com base nesses pontos, a PGR vai opinar se as prisões devem ser mantidas ou revogadas.
Prisões recentes
Na última semana, a Polícia Federal avançou em outra frente das investigações. Durante a Operação Compliance Zero, foi preso o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de propina estimado em R$ 140 milhões, que teria sido pago em imóveis por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Mandados cumpridos no DF e em São Paulo
Na quarta fase da operação, a PF executou:
- 2 mandados de prisão preventiva
- 7 mandados de busca e apreensão
As ações ocorreram no Distrito Federal e em São Paulo.
Os investigados são apurados por crimes financeiros, além de suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os próximos passos
Com o envio dos pedidos ao órgão responsável pela acusação, a expectativa é que a análise avance.
A decisão final sobre a manutenção ou revogação das prisões dependerá da avaliação jurídica feita pela PGR e do posicionamento posterior do STF.
Para quem acompanha o caso, o momento é de atenção às próximas decisões, que podem impactar diretamente o andamento das investigações.
Fraudes do INSS
As investigações da Polícia Federal apontam que o esquema envolvia descontos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização clara dos titulares.
Em muitos casos, os valores eram vinculados a associações ou serviços que os beneficiários afirmam não ter contratado. Os débitos ocorriam de forma recorrente, reduzindo o valor final recebido mensalmente.
Segundo as apurações, os suspeitos se aproveitavam da dificuldade de parte dos segurados em identificar essas cobranças nos extratos.
A suspeita é de que os valores desviados eram posteriormente distribuídos entre integrantes do esquema, o que motivou a abertura das operações e a apuração de possíveis crimes financeiros.
