O Bolsa Família e bets voltaram ao centro do debate após o Ministério da Fazenda bloquear o acesso de milhões de beneficiários de programas sociais às plataformas de apostas esportivas.
Além da restrição, milhares de pessoas também optaram por excluir voluntariamente seus cadastros, segundo dados divulgados pelo governo.
A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e integra um conjunto de ações que busca impedir o uso de plataformas de apostas por beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Bolsa Família e bets: governo bloqueia milhões de cadastros
Agora, o Ministério da Fazenda informa que bloqueou cerca de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC que ainda mantinham contas ativas em plataformas de apostas. O levantamento representa em torno de 10% do público dos dois programas sociais.
Além disso, o governo afirma que mais de 900 mil pessoas solicitaram espontaneamente o bloqueio do próprio CPF nas bets por meio da plataforma de autoexclusão.
Enquanto isso, a ferramenta continua disponível para qualquer cidadão que deseje impedir novos cadastros em empresas de apostas autorizadas. O usuário pode definir o período de bloqueio e gerenciar a solicitação utilizando a conta Gov.br.
Medida cumpre decisão do STF
Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa coloca em prática uma determinação do Supremo Tribunal Federal que determinou ao governo a adoção de medidas para restringir o acesso de beneficiários de programas sociais às plataformas de apostas.
Além disso, o bloqueio ocorreu poucos dias depois da publicação de novas regras federais para o mercado de apostas esportivas, que endureceram as exigências para publicidade e funcionamento das empresas do setor.
Levantamento mostrou impacto das apostas entre beneficiários
Anteriormente, um estudo do Banco Central apontou que aproximadamente 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família realizaram apostas on-line em apenas um mês de 2024. Na ocasião, as transações movimentaram cerca de R$ 3 bilhões por meio do Pix.
Ao mesmo tempo, esse montante representou aproximadamente 15% do valor pago mensalmente pelo governo aos beneficiários do programa social, segundo dados oficiais utilizados pelo Ministério da Fazenda.
Por enquanto, o bloqueio permanece válido para os cadastros identificados pelo governo, enquanto a plataforma de autoexclusão continua disponível para novos pedidos de bloqueio voluntário.
Fonte: Ministério da Fazenda, Banco Central, STF e informações publicadas por VEJA.
