Quem não recebe 13º salário do INSS em 2026 inclui, principalmente, os cerca de 6,5 milhões de beneficiários do BPC. Embora o Instituto faça o pagamento mensal desse benefício, a legislação não prevê abono anual para quem recebe essa assistência.
Além disso, aposentados e pensionistas precisam ficar atentos ao calendário. Em 2026, o governo antecipou o 13º salário para o primeiro semestre. Por isso, quem já recebeu as duas parcelas não terá um novo pagamento do abono no fim do ano.
Por que milhões de brasileiros não recebem 13º salário do INSS?
Primeiramente, receber um benefício pago pelo INSS não significa necessariamente ter direito ao 13º salário.
Isso ocorre porque o Instituto administra tanto benefícios previdenciários quanto pagamentos de natureza assistencial. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pertence ao segundo grupo.
Atualmente, cerca de 6,5 milhões de brasileiros recebem o BPC, segundo os dados apresentados pelo governo. Entretanto, essas pessoas não têm direito ao 13º salário.
Portanto, a natureza do benefício recebido determina se haverá ou não pagamento do abono anual.
Quem recebe BPC tem direito ao 13º salário?
Não. Quem recebe BPC não tem direito ao 13º salário do INSS.
O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo para pessoas que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Porém, como se trata de um benefício assistencial, e não previdenciário, ele não inclui o abono anual.
Além disso, o beneficiário não precisa ter contribuído anteriormente para a Previdência Social para solicitar o BPC.
Outro ponto importante envolve os dependentes. Diferentemente de benefícios previdenciários que podem gerar pensão por morte, o BPC não deixa pensão para os familiares após a morte do titular.
Quem pode receber o BPC?
Atualmente, o BPC atende dois públicos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que cumpram os critérios socioeconômicos e demais exigências do programa.
Entre os requisitos apresentados para a concessão estão:
- renda familiar por pessoa dentro do limite previsto para o benefício;
- idade mínima de 65 anos, no caso do BPC ao idoso, ou deficiência comprovada;
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- CPF dos integrantes do grupo familiar;
- registro biométrico, conforme as regras aplicáveis;
- residência no Brasil.
Além disso, no caso da pessoa com deficiência, o processo envolve avaliação para verificar o atendimento aos requisitos do benefício.
Assim, o BPC funciona como uma proteção assistencial para quem se encontra em situação de vulnerabilidade e atende aos critérios legais.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Por outro lado, diversos benefícios previdenciários garantem o pagamento do abono anual.
Entre os segurados que podem receber o 13º estão aposentados e pensionistas, além dos titulares de determinados benefícios previdenciários previstos na legislação.
O cálculo considera o valor do benefício e o período em que a pessoa recebeu os pagamentos durante o ano. Dessa maneira, quem recebeu o benefício durante todos os meses pode ter direito ao valor integral, enquanto novos beneficiários podem receber proporcionalmente.
Aposentados receberão outro 13º salário no fim de 2026?
Em regra, não. Isso porque o governo antecipou o pagamento do 13º salário do INSS em 2026.
As duas parcelas chegaram aos beneficiários entre abril e junho. Consequentemente, quem recebeu integralmente o abono durante esse calendário não deve esperar uma terceira parcela ou um novo 13º no fim do ano.
Portanto, é importante diferenciar o pagamento antecipado de um benefício adicional. A antecipação apenas mudou as datas dos depósitos que normalmente ocorreriam em outro período.
Quem ainda pode receber o 13º do INSS em 2026?
Entretanto, existe uma situação diferente para quem começou a receber um benefício previdenciário depois do calendário de antecipação do primeiro semestre.
Nesse caso, o segurado pode ter direito ao 13º proporcional ao período em que recebeu o benefício durante 2026. Segundo as informações divulgadas, o INSS deverá realizar esse pagamento no calendário previsto para novembro.
Assim, esse depósito não representa uma nova parcela para todos os aposentados e pensionistas.
Na prática, ele atende quem passou a ter direito ao benefício depois da antecipação e, consequentemente, não recebeu o abono naquele momento.
Qual a diferença entre BPC e aposentadoria?
Embora o INSS operacionalize ambos os pagamentos, BPC e aposentadoria possuem características diferentes.
| Característica | BPC | Aposentadoria |
|---|---|---|
| Natureza | Assistencial | Previdenciária |
| Exige contribuição prévia ao INSS | Não | Sim, conforme as regras do benefício |
| Valor | Um salário mínimo | Varia conforme o benefício |
| Tem 13º salário | Não | Sim |
| Gera pensão por morte | Não | Pode gerar, se os dependentes cumprirem os requisitos |
Dessa forma, o fato de o dinheiro chegar por meio do INSS não transforma o BPC em aposentadoria.
Afinal, quem não recebe 13º salário do INSS em 2026?
Quem não recebe 13º salário do INSS em 2026 são, principalmente, os beneficiários do BPC, já que esse benefício assistencial não prevê o pagamento de abono anual.
Além disso, aposentados e pensionistas que já receberam as duas parcelas antecipadas entre abril e junho não terão um novo 13º no fim de 2026.
Por outro lado, quem começou a receber um benefício previdenciário depois da antecipação pode ter direito ao valor proporcional.
Portanto, cada segurado precisa considerar o tipo de benefício e a data de concessão para saber se ainda haverá pagamento do 13º neste ano.
