Quem tem direito ao 13º salário em 2026? Trabalhadores com carteira assinada estão entre os profissionais que recebem a gratificação, inclusive quando não completaram o ano inteiro na empresa.
Nesse caso, o empregador calcula o valor proporcionalmente aos meses trabalhados.
Veja as regras e os prazos de pagamento.
Quem tem direito ao 13º salário em 2026?
A legislação garante o 13º salário aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. A regra contempla empregados urbanos e rurais, trabalhadores domésticos e outras categorias contratadas pelo regime da CLT.
O trabalhador adquire 1/12 do 13º a cada mês em que tenha trabalhado 15 dias ou mais. Por isso, quem entrou na empresa durante 2026 também pode receber, mas o valor será proporcional.
Aposentados e pensionistas do INSS também podem ter direito ao abono anual, conforme as regras previdenciárias. O calendário desse grupo não segue necessariamente as mesmas datas aplicáveis aos trabalhadores contratados por empresas.
Quem pede demissão recebe 13º salário?
Sim. Quem pede demissão tem direito ao 13º salário proporcional referente aos meses trabalhados no ano.
A mesma lógica vale para o trabalhador dispensado sem justa causa. A empresa inclui o valor proporcional entre as verbas devidas no encerramento do contrato.
A situação muda na demissão por justa causa. Nesse caso, o empregado perde o direito ao 13º proporcional referente ao ano da rescisão.
Como calcular o 13º salário?
O cálculo básico começa pela divisão da remuneração por 12. Depois, multiplica-se o resultado pela quantidade de meses que contam para o benefício.
Imagine um trabalhador que recebe R$ 3.000 e trabalhou durante os 12 meses:
R$ 3.000 ÷ 12 × 12 = R$ 3.000
Nesse exemplo, o valor bruto do 13º corresponde a R$ 3.000.
Agora, considere que esse mesmo trabalhador tenha completado apenas seis meses válidos:
R$ 3.000 ÷ 12 × 6 = R$ 1.500
Assim, o 13º bruto proporcional será de R$ 1.500.
Outras parcelas de natureza salarial também podem entrar no cálculo, como horas extras, comissões e adicionais noturno, de insalubridade ou de periculosidade.
Faltas podem reduzir o valor do 13º?
Sim, dependendo da quantidade de ausências injustificadas.
Para que determinado mês conte como 1/12 no cálculo, o empregado precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias naquele período.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), se as faltas injustificadas fizerem com que o trabalhador não alcance esse mínimo no mês, ele poderá perder a fração correspondente no cálculo do 13º.
Portanto, a empresa não reduz automaticamente o benefício por qualquer falta. O impacto depende do número de dias considerados para aquele mês.
Quando será pago o 13º salário em 2026?
Para trabalhadores, o empregador normalmente divide o 13º salário em duas parcelas.
A legislação permite o pagamento da primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda deve chegar ao trabalhador até 20 de dezembro.
A primeira parcela corresponde, em regra, à metade da remuneração considerada para o benefício, sem os descontos que incidem posteriormente. Na segunda, a empresa faz os ajustes necessários e aplica os descontos legais cabíveis.
Por isso, o valor recebido nas duas parcelas pode ser diferente.
É possível antecipar o 13º nas férias?
Sim. O trabalhador pode pedir o adiantamento da primeira parcela do 13º junto com as férias.
Para exercer esse direito, porém, precisa apresentar o pedido ao empregador em janeiro do respectivo ano, conforme orientação do TST.
Quem não solicitou o adiantamento dentro desse prazo seguirá o calendário normal adotado pela empresa, respeitando as datas previstas na legislação.
Todo trabalhador recebe um salário inteiro de 13º?
Não necessariamente. Saber quem tem direito ao 13º salário é apenas a primeira parte da conta. O valor depende principalmente do período trabalhado durante o ano e da remuneração considerada no cálculo.
Quem trabalhou os 12 meses válidos pode receber o equivalente a uma remuneração mensal, considerando também as parcelas salariais que entram na base de cálculo. Já quem começou a trabalhar ao longo do ano recebe proporcionalmente.
Por isso, conferir a quantidade de meses contabilizados, a remuneração utilizada e as verbas que compõem o cálculo ajuda o trabalhador a identificar eventuais diferenças no pagamento.
