
PL que garante seguro-desemprego para sociedade empresária tramita na Câmara
A proposta foi aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
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A proposta foi aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

O benefício serve para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade

O benefício substituiu o BPC quando a pessoas com deficiência inicia uma atividade remunerada que não exceda dois salários mínimos por mês

Atualmente, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário ficam com o saldo do FGTS retido por dois anos, mesmo em caso de demissão

O reconhecimento da relação de trabalho e de período de serviço feitos pela Justiça do Trabalho prevaleceram sobre falta de contribuições feitas ao INSS

A mudança está dentro da proposta do grupo de trabalho que prepara a Reforma Tributária brasileira

Agora, o pedido para que o benefício seja estendido pode ser solicitado pelo segurado nos 15 dias que antecedem o fim da cobertura

Com a decisão, o calendário dos beneficiários será unificado

O tribunal apontou que cada militar gera um déficit per capita anual de R$ 159 mil

O programa também irá substituir lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas LED nas residências

Entre eles estão o auxílio-doença, auxílio por acidente de trabalho e auxílio-reclusão

Para ter direito ao benefício, as famílias precisam se encaixar em alguns requisitos