Benefício para mães solteiras segue em tramitação
Com esse novo suporte financeiro, mulheres que criam seus filhos sozinhas poderão ter pagamento de R$ 1200, pela Lei do Auxílio Mãe SolteiraO Bolsa Família pode ter uma novidade para esse ano. O programa que tem grande importância na transferência de renda do Governo Federal, está com uma proposta relevante ganhando espaço. A Comissão de Direitos da Mulher já aprovou um auxílio destinado a mães solteiras.
Com esse novo suporte financeiro, mulheres que criam seus filhos sozinhas poderão ter um pagamento de R$ 1200, benefício que estará na Lei do Auxílio Mãe Solteira.
A lei segue em finalização do processo legislativo, enquanto isso os possíveis beneficiários e os defensores dos direitos sociais seguem com alta expectativa pela implantação que pode significar um salto significativo na qualidade de vida das mães beneficiadas, potencializando a igualdade e a justiça social.
Confira quais serão os critérios para o Auxílio Mãe Solteira
Para se enquadrar nos critérios e receber o novo benefício, as mulheres precisam preencher esses requisitos:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
- Não possuir cônjuge ou companheiro
- Possuir pelo menos uma pessoa menor de 18 anos dependente direto
- Não ter emprego formal ativo
- Não estar recebendo outro benefício assistencial ou previdenciário
- Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos
Processo e próximos passos do projeto
O projeto passou por aprovação pelos direitos da mulher, mas ainda precisa ser analisado por outras comissões, dentre elas a de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família e a Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após passar por essas aprovações, o benefício poderá ser implementado. A expectativa é de que isso aconteça ainda em 2024, integrando a lista de reformas planejadas para o Bolsa Família.
Suporte social
Alguns especialistas no assunto já se pronunciaram que a Lei do Auxílio Mãe Solteira poderá aliviar a carga financeira de muitas mulheres, que são responsáveis financeiramente pela casa sem suporte dos pais da criança.
A medida não é apenas uma ajuda financeira, mas funcionaria como um reconhecimento e valorização do papel das mães solteiras.
