Bolsa Família: sou obrigado a me desligar do programa?
Em fevereiro, Governo abriu processo de desligamento voluntário de usuários que fazem parte do Bolsa Família e que percebem que não cumprem regrasRecentemente, o Governo Federal abriu uma espécie de sistema de saída voluntária do programa Bolsa Família. A ideia é conscientizar as pessoas sobre as regras do projeto, e aquelas que perceberem que não cumprem as exigências básicas do programa, poderão pedir para sair voluntariamente.
Ao solicitar a própria exclusão do Bolsa Família, o cidadão não corre o risco de punição, e terá o direito de realizar um novo cadastro no sistema do Cadúnico. Desta vez com as informações verdadeiras, o indivíduo poderá concorrer mais uma vez a uma vaga não apenas neste programa social, mas também em uma série de outros.
De todo modo, é importante deixar claro que ninguém é obrigado a sair do programa social por vontade própria. Como o próprio nome já diz, o sistema se trata de um processo de saída voluntária. Assim, é o cidadão que vai decidir se precisa sair ou não do projeto. Será preciso, portanto, realizar uma autoavaliação.
Com saída voluntária ou não, o fato é que o Governo Federal deve seguir com o sistema de pente-fino. Isso significa que mesmo que uma pessoa em situação irregular decida não sair voluntariamente, é provável que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome retire o cidadão por outras vias.
Em entrevista recente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que cerca de 1,4 milhão de pessoas que estavam dentro do sistema do Bolsa Família até agora, serão excluídas antes do início dos pagamentos de março. Além disso, a tendência é que mais usuários sejam bloqueados no decorrer deste ano de 2023.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Mesmo com as mudanças no sistema do Bolsa Família, o fato é que as regras de entrada no programa devem seguir basicamente as mesmas. Em primeiro lugar, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico.
Além disso, é importante ter uma renda per capita de até R$ 218. Este ponto indica uma mudança em relação ao que se registrava até aqui. Até os repasses de fevereiro, o teto de seleção era de renda per capita de até R$ 210, no máximo.
De todo modo, segue valendo a ideia de que não é necessário se inscrever diretamente para fazer parte do Bolsa Família. Assim, é importante não acreditar em links que prometem inscrições diretas para o projeto.
A seleção do Governo Federal acontece de forma automática, sempre com base nas informações que estão presentes no Cadúnico e em uma série de outras bases de dados.
