Consignado do Auxílio já foi liberado? Veja andamento
Discussões em torno do consignado para usuários do Auxílio Brasil seguem acontecendo dentro do Ministério da Cidadania. Veja andamento dos diálogosOs mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa Auxílio Brasil ainda não conseguiram a liberação para a solicitação do consignado do projeto. De acordo com as informações oficiais, ainda é preciso esperar mais um tempo até que o Ministério da Cidadania libere o dinheiro para estes beneficiários.
A maior parte do rito para a liberação do consignado do Auxílio Brasil já passou. O texto da lei que libera o crédito já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado Federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já sancionou a ideia. Resta apenas a regulamentação do Ministério da Cidadania.
E quando é que a pasta vai conseguir regulamentar a proposta? Ninguém sabe ainda. Oficialmente, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, chegou a dizer que poderia liberar a solicitação ainda em setembro. O mês já está chegando ao fim e ainda não há nenhuma indicação neste sentido.
Informações de bastidores colhidas em jornais como O Globo e O Estado de São Paulo dão conta de que membros do Ministério da Cidadania já acreditam que não será possível fazer a liberação agora em setembro. A previsão mais otimista é de que a liberação acontecerá na primeira quinzena de outubro.
Consignado do Auxílio Brasil
O consignado do Auxílio Brasil vai funcionar como um sistema de empréstimo para os usuários do programa. A ideia é que o cidadão pegue um dinheiro e passe a ter que quitar a dívida na forma de descontos nas parcelas.
Assim, as pessoas que pegarem o consignado, não receberão mais R$ 600 por mês como acontece hoje. Elas deverão permanecer recebendo as parcelas com descontos de até 40% até que consigam quitar a dívida do empréstimo por completo.
Este é um sistema que já existe para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todos os casos, ninguém pode ser obrigado a solicitar o saldo. No final das contas, a decisão de pedir ou não o empréstimo será sempre do cidadão.
Algumas instituições e organizações da sociedade civil já se manifestaram de maneira contrária à liberação do consignado para usuários humildes. Há um temor de que bancos se aproveitem do momento para aplicar taxas de juros mais altas do que as vistas no mercado, o que poderia contribuir para um maior endividamento das famílias.
Até aqui, o Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre o estabelecimento de um teto para a taxa de juros. Uma decisão sobre o tema está sendo discutida por meio de reuniões nesta semana.