O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista nesta terça-feira (25) que já tem um plano traçado para conseguir manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano. Em caso de vitória no domingo (30), o candidato disse que abrirá imediatamente o seu canal de comunicação com o Congresso Nacional.
“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM.
Lula disse ainda que é preciso fazer algumas mudanças no projeto social. “O Bolsa Família tem condicionalidade. Ou seja, as pessoas para receberem o Bolsa Família tem a obrigatoriedade de manter os filhos na escola, de dar vacina nas crianças. Se for uma mulher que seja gestante, tem obrigação de fazer todos os exames”, ressaltou.
O atual Auxílio Brasil continua basicamente com as mesmas condicionantes vistas no antigo Bolsa Família. Segue valendo a ideia de que os usuários precisam manter os seus filhos na escola, além de mantê-los vacinados.
De todo modo, é fato que existem críticas quanto ao processo de fiscalização destas medidas, sobretudo quanto a vacinação contra a Covid-19.
Atualmente, o Auxílio Brasil do Governo Federal já faz pagamentos mínimos de R$ 600 por família. Contudo, a PEC dos Benefícios indica que as liberações turbinadas só estão garantidas até o final deste ano. O plano de orçamento enviado ao Congresso Nacional indica que as liberações podem cair para a casa dos R$ 405 já a partir de janeiro de 2023.
Lula e o teto de gastos
O ex-presidente Lula (PT) também voltou a dizer que não concorda com o teto de gastos públicos. Esta é a regra criada para tentar diminuir as despesas do Governo Federal. Ela é vista hoje como um impeditivo para a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600.
“Sou contra o teto de gastos, porque quando você fez o teto de gastos você estava pressionado pelo sistema financeiro, que queria receber aquilo que o Estado lhe devia”, disse.
Nesta semana, o ex-ministro Henrique Meirelles também disse que a ideia de pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, passa necessariamente por um furo no teto de gastos públicos.
“Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400. Não dá, pelo menos durante um bom tempo, até o país ter condições de criar emprego, renda”, afirmou Meirelles, durante participação em live realizada pelo banco Itaú nesta terça-feira (25).
“Criar uma excepcionalidade para 2023, aquilo que o mercado chama de ‘waiver’ (dispensa de uma exigência), dizendo o seguinte: ‘em 2023, nós vamos excepcionalmente superar o teto’ , mas com uma sinalização ao mercado de que as regras voltariam a ser cumpridas mais à frente, eventualmente com algum ajuste em relação ao prazo”, disse ele.
