TCU recomenda retorno do Bolsa Família para 2023

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revelou em entrevista que os estudos mais recentes do órgão apontam que o desenho do Auxílio Brasil não é eficiente. Ou ao menos não é tão eficiente quanto aquele que se via durante os governos do PT, no Bolsa Família.

O TCU entregou alguns relatórios ao gabinete do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). É ele quem está no comando da equipe de transição entre governos. Nesta leva inicial de documentos, a indicação é de que os pagamentos do Auxílio Brasil teriam sido mal geridas pelo atual governo. 

Neste momento, o TCU ainda trabalha com uma série de estudos. A ideia é que nas próximas semanas, os técnicos do tribunal entreguem uma análise mais completa de uma comparação entre o sistema de pagamentos do Bolsa Família e o sistema do Auxílio Brasil. O  órgão deverá recomendar oficialmente o retorno do benefício antigo.

Aqui não se discute necessariamente uma questão de valores. O TCU não deverá pedir para que o governo novo volte a pagar os patamares que eram repassados no antigo Bolsa Família. A ideia é apenas pedir para que Lula apresente um desenho “mais eficiente” para que o projeto chegue realmente nas mãos de quem mais precisa.

O que diz o TCU

“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, diz o TCU.

“O programa Bolsa Família é o programa que de forma mais eficiente atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social. Apresentamos conclusões nesse relatório mostrando que com volume de recursos menor o Bolsa Família consegue reduzir a pobreza num percentual maior do que qualquer outro programa.”

Auxílio Brasil x Bolsa Família

O atual governo começou a pagar o Auxílio Brasil ainda em novembro de 2021. O programa começou a ser pago justamente no espaço deixado pelo antigo Bolsa Família, que chegou ao fim apenas em outubro deste ano.

Antes mesmo desta nova avaliação do TCU, o fato é que o presidente eleito Lula já vinha dizendo que retomaria o formato do Bolsa Família, mantendo apenas as liberações do mesmo valor (R$ 600).