Auxílio-gás volta a ser pago neste mês de fevereiro. Veja detalhes

O Auxílio-gás nacional deverá voltar a ser pago oficialmente neste mês de fevereiro. A informação já foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. A ideia é que os usuários recebam o saldo entre os dias 13 e 28, juntamente com os repasses do Bolsa Família.

Assim como no último mês de dezembro do ano passado, os usuários receberam um saldo equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13kg. Este valor ainda não foi definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Contudo, é possível adiantar que o pagamento deverá passar dos R$ 100.

Oficialmente, o Auxílio-gás é um programa que faz liberações de 50% do preço médio nacional do botijão de gás. Contudo, em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O documento liberou dinheiro para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pudesse pagar este aumento.

Inicialmente a ideia era permitir esta elevação para 100% apenas durante o segundo semestre do ano passado. De todo modo, em dezembro do ano passado o Congresso aprovou um segundo texto. A PEC da Transição liberou mais dinheiro para o governo do presidente Lula este ano. 

A PEC permite que Lula mantenha o valor equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás por um período de ao menos mais um ano. Assim, é possível dizer que até dezembro o valor completo já está garantido. Para os anos seguintes, o presidente vai precisar aprovar outros textos no Congresso Nacional.

Quem recebe o Auxílio-gás

Para ter direito ao Auxílio-gás, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, ele precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por meio de uma portaria publicada ainda durante o governo Bolsonaro, ficou decidido que o poder executivo daria preferência de seleção para alguns grupos sociais. Cidadãos que possuem rendas per capita mais baixas e que fazem parte do programa Bolsa Família possuem prioridade.

Estima-se que mais de 24 milhões de brasileiros tenham direito ao recebimento do Auxílio-gás nacional. Contudo, a realidade prática é bem diferente. Dados mais recentes apontam que o programa chega hoje ao bolso de pouco menos de 6 milhões de brasileiros.

Para saber se você poderá receber o dinheiro do Auxílio-gás nacional em fevereiro, basta consultar as informações do app do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Através destes aplicativos, é possível saber também as datas dos pagamentos e os valores dos depósitos.