Congresso garante Auxílio-gás turbinado e usuários comemoram

O Governo Federal está liberado para seguir realizando os pagamentos turbinados do programa Auxílio-gás nacional. Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória (MP) que estabelece a criação do adicional para os usuários do projeto social.

Segundo as informações oficiais, o texto foi aprovado por meio de uma votação simbólica, ou seja, os deputados não tiveram que votar de fato no documento. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, chegou a solicitar um adiamento dos trabalhos, mas o fato é que depois a própria agremiação política retirou o requerimento e a MP foi votada.

O que muda?

Do ponto de vista prático, nada muda para os usuários do programa Auxílio-gás nacional. No Brasil, uma Medida Provisória (MP) tem força de lei assim que é assinada pelo presidente do país. Luiz Inácio Lula da Silva já assinou o documento que estabelece o pagamento deste adicional.

É por isso que, mesmo antes da aprovação da MP no Congresso Nacional, os usuários do Auxílio-gás nacional já estão recebendo o adicional do programa social desde o início deste ano. De todo modo, a aprovação permite que a MP seja transformada em lei, o que possibilita que os cidadãos sigam recebendo o adicional sem interferências.

Vale lembrar que a aprovação da MP do Auxílio-gás na Câmara dos Deputados ainda não foi o último passo da tramitação. De acordo com as informações oficiais, ainda é necessário que o Senado Federal aprove o documento para que ele entre em vigor de fato.

Em entrevista nesta terça-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que vai fazer o possível para votar o projeto ainda nesta quarta-feira (31). Se não conseguir, o documento perde a validade e o poder de lei.

“Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar (essas MPs) ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.

A MP do Auxílio-gás

A MP do Auxílio-gás foi aprovada pela Câmara dos Deputados dentro do mesmo texto da MP do Bolsa Família. Entre outros pontos, o documento estabelece que o Governo Federal precisa repassar ao usuários sempre o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás.

Esta é a regra que faz com que os usuários do programa social recebam valores maiores. Sem esta norma, os usuários estavam recebendo um patamar médio de R$ 50 a cada dois meses. Com este adicional, o saldo médio foi para cima dos R$ 110 por família.