Vale-gás: veja quem tem terá direito ao benefício em 2023

O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos de mais uma rodada do programa vale-gás nacional. Dados mais recentes do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5,9 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício social neste mês de dezembro.

Mas afinal de contas, quem são as pessoas que podem receber o dinheiro do vale-gás nacional? Segundo as informações oficiais, as regras de seleção que são usadas atualmente seguirão valendo no próximo ano, mesmo diante de uma mudança de governo nas próximas semanas.

Quem tem direito ao vale-gás

Para ter direito ao vale-gás nacional é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do Governo Federal. Para entrar nesta lista, é necessário contatar a prefeitura da sua cidade. Este processo de seleção é de responsabilidade das gestões municipais e deve ser feito sempre presencialmente.

Além da inscrição no Cadúnico, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, nós estamos falando de um teto de R$ 606. De todo modo, a partir de 2023, o salário mínimo passará por um reajuste. Desta forma, a renda per capita máxima também deverá mudar.

Ainda de acordo com as regras gerais, o vale-gás nacional também é destinado às pessoas que residem com ao menos um cidadão que faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.

Graus de preferência

O Governo Federal afirma que não tem dinheiro no orçamento para pagar o vale-gás nacional para todas as pessoas que se encaixam nas regras acima. Assim, eles decidiram criar uma espécie de lista de preferência para selecionar apenas alguns deles.

Pessoas que estão com o Cadúnico atualizado há menos de 24 meses, por exemplo, têm naturalmente mais chances de seleção. Famílias que tenham rendas per capita mais baixas também estão no grupo preferencial.

Cidadãos que já fazem parte do programa Auxílio Brasil também estão neste grupo. Eles possuem notadamente mais chances de seleção para o vale-gás nacional. Famílias que têm mulheres vítimas de violência doméstica também possuem esta prioridade.

Seleção não é automática

É importante deixar claro que mesmo que o cidadão cumpra todas as regras de entrada para o vale-gás nacional, e esteja em algum grupo preferencial, ele ainda não está automaticamente garantido no projeto.

Em todos os casos, é necessário esperar por uma decisão do Ministério da Cidadania. Não há um prazo para que esta escolha seja feita. Para saber se você foi selecionado ou não, basta consultar as informações disponíveis no app do Auxílio Brasil.