Vou poder acumular Auxílio-gás e Bolsa Família em 2023?

Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal retomará os pagamentos dos seus principais programas sociais. Contudo, o fato é que às vésperas das novas liberações, muitos usuários que já fazem parte dos projetos como o Bolsa Família e o Auxílio-gás seguem com dúvidas. Uma delas gira em torno da possibilidade de acúmulo de mais de um benefício.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um mesmo cidadão podia receber ao mesmo tempo os valores do auxílio gás nacional e também do Auxílio Brasil. Para facilitar este acúmulo, os pagamentos eram sempre feitos em um mesmo dia e em uma mesma conta poupança social digital.

Como o sistema deverá funcionar com Lula? Segundo as primeiras informações de bastidores vindas do Ministério do Desenvolvimento Social, a ideia é seguir permitindo em um primeiro momento o acúmulo dos dois programas sociais. Assim, desde que o cidadão cumpra as regras de entrada dos dois projetos, ele poderá seguir recebendo os dois saldos.

Note, no entanto, que este fenômeno de acúmulo acontecerá apenas de dois em dois meses. Assim como acontecia no ano passado, a ideia agora é pagar o Auxílio Brasil de forma mensal e o auxílio-gás nacional de forma bimestral. Deste modo, o cidadão vai poder acumular os dois benefícios sempre a cada dois meses.

Dados mais recentes do antigo Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5,9 milhões de brasileiros estavam aptos ao recebimento do auxílio-gás nacional em dezembro do ano passado, a data do último pagamento. O número de usuários que fazem parte do Auxílio Brasil era notadamente maior, e chegou a atingir pouco mais de 21 milhões de pessoas.

O Auxílio-gás nacional

Pelas regras originais do auxílio-gás nacional, é possível dizer que o governo é sempre obrigado a bancar ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Esta regra foi válida durante todo o primeiro semestre de 2022.

Contudo, em julho daquele ano, o Congresso Nacional conseguiu aprovar a PEC dos Benefícios. Este texto liberou mais recursos para uso no programa social. O documento permitiu que o governo Bolsonaro pagasse até dezembro de 2022, o valor correspondente a 100% do preço médio.

Por esta lógica, o valor teria que voltar ao patamar de 50% do preço médio agora em 2023. Contudo, o Congresso Nacional aprovou uma segunda PEC que liberou mais dinheiro, desta vez para o novo governo.

Nesta semana, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) liberando mais dinheiro para o auxílio-gás nacional. Com este montante, será possível manter os 100% do preço médio nacional do botijão de gás.