Governo vai elevar mínimo existencial. Veja quem se beneficia

O Ministério da Fazenda entregou no final da manhã desta quinta-feira (20) um pacote com 13 medidas para estímulo do crédito. Entre elas, uma chamou atenção dos mais pobres: o aumento do chamado mínimo existencial. A ideia é elevar o patamar dos atuais R$ 303 para R$ 600.

Mas afinal de contas, o que é o mínimo existencial. Trata-se de um valor que não pode ser tirado do cidadão em situação de vulnerabilidade em nenhuma hipótese. É um patamar base para que o cidadão consiga comprar produtos básico como comida, bebida e materiais de limpeza e higiene, por exemplo.

Imagine o caso de uma família que está em situação de vulnerabilidade social e possui uma dívida muito grande para pagar. Em tese, estas pessoas estão superendividadas. Nada impede que elas tentem renegociar esta dívida para limpar os seus nomes. Mas nenhum acordo poderá deixar estas pessoas sem o mínimo existencial por mês.

O Governo Federal considerou que o valor de R$ 303 é muito pouco para ser considerado o mínimo existencial. Foi justamente por isso que ficou decidido que o patamar vai mesmo subir para a casa dos R$ 600. Assim, nenhuma família, mesmo em situação de inadimplência poderá ficar com menos dinheiro do que este patamar por mês.

Curiosamente ou não, este é o mesmo valor mínimo pago aos usuários do Bolsa Família atualmente. Independente da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa, o cidadão tem sempre que receber ao menos este valor de R$ 600 por família.

Além do Mínimo existencial

O Governo Federal alega que está trabalhando em diversas frentes para enfrentar o problema do endividamento das famílias. Além do aumento do mínimo existencial, o poder executivo acertando os último detalhes do lançamento do programa Desenrola.

Trata-se de uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Em tese, a ideia é atender as pessoas que estão com dívidas a renegociarem os seus valores e limparem os seus nomes.

A responsabilidade pelo lançamento do programa é do Ministério da Fazenda. De acordo com o Ministro Fernando Haddad, o desenho original do projeto já foi apresentado ao presidente Lula e ele já aprovou o formato, mas até aqui o Desenrola ainda não saiu do papel.

Conforme informações de bastidores, o Governo Federal ainda está aguardando o desenvolvimento de um novo app para atender a demanda dessas pessoas. Ao menos até aqui, não há prazo para o lançamento do projeto.