Alerta!! Governo prevê corte de 11% nos benefícios do BPC!!

O Governo Federal deu início a um minucioso procedimento de análise dos auxílios fornecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo documentos obtidos pela mídia, o governo prevê cancelar 670,4 mil benefícios do BPC em 2025, o que resultaria em uma economia substancial de R$ 6,6 bilhões nos gastos públicos.

A projeção governamental leva em consideração uma taxa de cessação de 11,25%. Em termos práticos, isso significa que, para cada grupo de 100 beneficiários do BPC, 11 deles terão os repasses interrompidos, de acordo com as estimativas do Poder Executivo.

Embora o corte de benefícios seja significativo, as despesas com o BPC tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo reajuste do salário mínimo e pelo crescimento contínuo do número de beneficiários. 

Estima-se que os gastos com o BPC alcancem R$ 112,8 bilhões em 2024, escalando para R$ 140,8 bilhões em 2028, mesmo com os esforços de revisão em andamento.

Pente Fino

Caso o governo não implementasse o pente-fino nos benefícios do BPC, o quadro financeiro seria ainda mais desafiador. Sem a revisão, as despesas com o programa atingiriam R$ 119,4 bilhões em 2025 e alcançariam a marca de R$ 155,1 bilhões em 2028, representando um encargo significativo para os cofres públicos.

A revisão criteriosa dos benefícios do BPC é uma das principais apostas da equipe econômica do governo para alcançar o ambicioso corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, conforme prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e endossado pelo presidente Lula.

Essa medida faz parte da agenda de revisão de gastos abraçada também pela ministra Simone Tebet (Planejamento).

Embora Tebet tenha prometido detalhar as novas ações e os resultados alcançados até o momento, o governo ainda não realizou nenhum anúncio oficial sobre os progressos nessa frente.

Diretrizes para a Revisão do BPC

No final de julho, o governo editou duas portarias estabelecendo diretrizes para a revisão do BPC. Essas normas determinam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá realizar um pente-fino mensal para verificar o cumprimento dos critérios de renda para acesso ao programa.

Voltado a famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 353).

Adicionalmente, os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e não constarem no Cadastro Único de programas sociais ou que tiverem suas informações desatualizadas por mais de 48 meses precisarão atualizar seus dados.

O fechamento de brechas legais exploradas por aqueles que solicitam o benefício é um dos pilares fundamentais da revisão da política.

Cortes Antecipados para Cadastros Desatualizados

No entanto, os parâmetros utilizados na nota técnica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social evidenciam que o governo já espera endurecer ainda mais esses critérios. 

Um dos fatores considerados é o pente-fino dos beneficiários com cadastros desatualizados há mais de 24 meses.

Segundo o departamento, há 1,7 milhão de beneficiários nessa condição, sendo que 306,8 mil teriam o benefício finalizado (percentual de encerramento previsto de 18%). Esse é o componente mais significativo da redução de despesas, com um impacto estimado de R$ 3 bilhões em 2025.

Revisão de Critérios de Renda e Inclusão no CadÚnico

Uma planilha obtida pela imprensa revela que existem 431,3 mil beneficiários fora do Cadastro Único (CadÚnico), dos quais 107,8 mil deixariam de receber o BPC (25% de cancelamentos). 

Portanto, stá prevista uma análise dos requisitos de renda, que afetará 175 mil beneficiários, resultando na suspensão dos repasses para 43,75 mil deles (25%). Juntas, essas medidas poupariam R$ 1,5 bilhão no ano que vem.

Reavaliação Bienal dos Benefícios do BPC

Por último, o órgão ministerial também incorporou uma avaliação a cada dois anos dos auxílios do BPC, conforme determinado por lei, porém nunca realizada dentro do prazo estipulado. 

Dessa forma, o ministério planeja reavaliar os 2 milhões de benefícios, dos quais 212 mil seriam cancelados definitivamente, e rendendo uma economia de R$ 2,1 bilhões.