Quem é MEI vai poder receber o Bolsa Família de R$ 600?

Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal iniciará a primeira rodada de pagamentos do novo Bolsa Família. Segundo as informações oficiais, os valores dos repasses serão mantidos na casa dos R$ 600, assim como acontecia com o antigo Auxílio Brasil. Mas afinal de contas, quem vai poder receber o montante?

Informações de bastidores dão conta de que ao menos neste primeiro momento, as regras de entrada para o Bolsa Família não serão alteradas. Assim como acontecia com o Auxílio Brasil, o benefício social atenderá as pessoas que possuem conta ativa e atualizada no Cadúnico, e que obedeçam os limites de renda.

Estas regras valem para todo mundo independente de qualquer outra característica. Imagine, por exemplo, a situação de um microempreendedor individual (MEI). Desde que ele cumpra as regras de entrada citadas acima, nada impede que ele receba o dinheiro do Bolsa Família, assim como acontecia com o antigo Auxílio Brasil.

O mesmo vale para um cidadão que consegue um emprego formal. Em tese, o fato de ter conseguido um emprego não o impede de receber o dinheiro do programa social.

Desde que ele siga com um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico e cumpra as exigências de renda, ele poderá receber o dinheiro do benefício, ao mesmo tempo em que recebe o salário do trabalho.

O aumento da renda

De todo modo, é importante lembrar que o cidadão precisa entender que ao se formalizar como MEI e ao conseguir um emprego formal, ele naturalmente vai ter um aumento de sua renda per capita. Assim, existe a possibilidade de não poder mais entrar no programa.

Contudo, isto acontece pelo fato de a renda ter aumentado para além do permitido, e não necessariamente por ele ter virado MEI. Caso ele se formalize e siga com uma renda per capita abaixo do permitido, a possibilidade de receber o Bolsa Família de R$ 600 segue no radar.

Quais são os limites do Bolsa Família?

Os limites de renda para fins de seleção do Bolsa Família também são os mesmos utilizados pelo Auxílio Brasil. Têm direito ao programa, os cidadãos que recebem entre R$ 0 e R$ 105 de renda per capita familiar mensal. É o que chamamos, portanto, de pessoas que estão em situação de extrema-pobreza.

Quem recebe renda per capita entre R$ 106 e R$ 210 está em situação de pobreza. Este público também tem direito de receber o dinheiro do Bolsa Família, mas apenas se residir com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.

Caso a sua renda seja maior do que R$ 211, não haverá chance de seleção para o programa social. Independente de estar empregado ou não, ou de ser MEI ou não, o sistema do Ministério do Desenvolvimento Social entenderá que o cidadão não precisa dos R$ 600 do Bolsa Família.